Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 2334 prévio conhecimento pela parte contrária. Int. - ADV: GISLAINE DE OLIVEIRA CALZAVARA (OAB 263035/SP) Processo 220.09.006994-1 - Separação (Ordinário) - J. M. dos S. R. - J. E. de O. R. - Fica o Dr. Procurador da autora intimado manifestar nos autos, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. (converse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1487 Decido. Prima facie, o inconformismo não prospera. A liminar em Habeas Corpus é medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectado, de imediato, a ilegalidade do ato impugnado. No caso em comento, nesta fase de cognição sumária, não se encontra presente a existência de constrangimento ilegal aferível de pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2918 nº 2020/001688 Indefiro o pedido de Justiça Gratuita aos apelantes A B da S, M A B da S e M B da S. Primeiro porque o valor do preparo (R$ 200,00) pode ser suportado entre os herdeiros acima sem tal prejudique os seus sustentos e de suas famílias, eis que passível de rateio entre eles. Segundo porque o he

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2431 apensamento dos autos ao processo n.º 0001058-95.2011.8.26.0699 (fls. 05). Foi deferida a suspensão do poder familiar do requerido Adalberto (fls. 07/08), momento em que ocorreu a busca e apreensão dos infantes (fls. 12). Encartou-se estudo social em relação ao réu Adalberto (fls. 17/21). A requerida foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 285 responsabilidade - G. E. A. F. - Nos termos da manifestação retro do ilustre representante do Ministério Público, não comprovado o óbito da genitora, determino nova intimação da autora para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, com sua inclusão no polo passivo, ou para que providencie a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1457 também introduzidos pela Lei nº 11.232/2005. Alerte-se, ainda, o executado que poderá indicar ao oficial de justiça quais e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, inc. IV, CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 235 o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento. Tendo em vista as necessidades presumíveis do autor e o valor pleiteado, que é inferior a meio salário mínimo, defiro o requerimento de antecipação de tutela e fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1486 - informa que “esta Instituição Financeira não administra os cartões de crédito Dinners Sollo” (CIÊNCIA ÀS PARTES) - ADV: SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ (OAB 46966/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2076 representante legal do(a)(s) Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efetuado diretamente à pessoa do(a) representante do(a)(s) Exequente(s), decorrente desta execução, deverá ser comprovado nos autos, devendo o Sr. Oficial de justiça advertir o(a) Executado(a) que assim deverá agir, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1731 requerido(a) para os atos e termos da presente ação, consignando-se além do prazo de contestação, que será de quinze dias, contados a partir da audiência designada, caso infrutífera a conciliação, as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 6 -Providencie o(a