Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 2559 autor(a) para exercer atividade que lhe garanta a subsistência. III - Depreque-se a citação do requerido, observando-se o prazo em quádruplo de resposta. IV - Tendo em vista o contido no art. 109, § 3º da Constituição Federal, bem como por ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária, nomeio pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1542 132.01.2009.007299-3/000000-000 - nº ordem 1450/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. A. V. X L. A. V. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2- Defiro a Assistência Judiciária gratuita a requerente, nos termos da Lei 1060/50 3. Arbitro

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 APELANTES que arcam com esse custo tributário. É isso que se busca nesta impetração. Outrossim, sequer os dispositivos legais em que supostamente os Acórdãos foram omissos foram objeto da apelação ou dos primeiros embargos de declaração. Assim, não há que se falar em omissão na apreciação de teses que sequer foram lançadas nos recursos. O que se vê claramente no presente caso é que a par

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Brasília, 11 de Dezembro de 2012 ¹Josette Isabel Christofoli Diretora de Secretaria DESPACHO Ao requerente para comprovar as publicações, nos termos do inciso III do art. 232 do Código de Processo Civil. Brasília - DF, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 às 09h22. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta . Nº 60058-2/12 - Execucao de Alimentos - A: R.F.D.S.. Adv(s).:

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 juntado pela autora (id. 33726549) e não impugnado pelo réu, consta uma conversa entabulada entre as partes, nos seguintes termos: AUTORA (07/04/2012, às 13h02): ?Você estava planejando me dar este golpe desde o dia em que assinamos o divórcio e vc não quis (sic) deixar delcarado (sic) que tínhamos bens a partilhar, me enganou dizendo que não tinha dinheiro pra pagar a taxa para declarar os bens q

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 ROMARIO GOMES DA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc. Cuida-se de requerimento formulado por Alba Evangelista Martins almejando a atribuição de efeito suspensivo à apelação que interpusera em desafio à sentença que resolvera a ação de guarda que manejara em desfavor de Romário Gomes de Silva, rejeitando o pedido, outorgando ao apelado, genitor da infante, a guarda unilateral da criança por ser

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Proces. 273224, relator Desembargador Asdrúbal Nascimento Lima, data da decisão: 09/05/2007, publicada no Diário da Justiça de 28/06/2007, pág. 110). Estabelecidos esses parâmetros, fica patente, então, que a argumentação aduzida ressente-se de plausibilidade, o que obsta a concessão do efeito suspensivo almejado. No mais, o cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequa

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 56 798º - VINICIUS FERNANDES NOGUEIRA - decorrente da aposentadoria de M a r i s a L o p e s d a S i l v a ; 799º - ILAN FUNAKI - decorrente da aposentadoria de M a u r o G o u v e a d e C a s t r o ; 800º - PEDRO GUSTAVO PIMENTEL - decorrente da aposentadoria de S a n d r a R e g i n a P e r e i r a ; 801º - VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA –

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 32 00661 Processo: 0002017-42.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FREE WAY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 195595SP PAULO DE TARSO CARETA. Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, a fim de que seja expedido o mandado de citação, penhora e avaliação. 00662 Processo: 0002707-08.2

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00477 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls. 264/265. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.