Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 9 é a do segurado, e não de seus dependentes, sendo que a referida decisão tem repercussão geral. Por esse motivo, não se vislumbra a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 20. No caso em questão, o segurado Carlos de Oliveira foi recolhido à prisão em 02 de junho de 2010, entretanto, segundo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 677 X INDÚSTRIA METALÚRGICA BASE LTDA E OUTROS - Fls. 69 - Aguarde-se o atendimento do despacho de folhas 62. Int. Despacho proferido nos autos em apenso nº 1682/2011 - Embargos à Execução: Fls. 112: Defiro o prazo de cinco dias, para recolhimento da taxa da OAB. No mais, cumpra-se o despacho de folhas 110. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 3128 218.01.2001.001584-3/000000-000 - nº ordem 1482/2001 - Alvará - MAURICIO PROTZNER MACIEIRA JUNIOR E OUTROS - Fls. 62 - VISTOS. Fls. 61v: ciente da opinião ministerial favorável ao levantamento pelo requerente Guilherme. No mais, conforme requerido pelo d. Promotor, comprove os autores, no prazo de trinta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1162 Execução - Cornélio Cezar - - Joaquim de Jesus Polido - Banco do Brasil Sa - Vistos. Defiro o prazo solicitado, ficando desde já, o autor intimado para manifestação ao seu final. Int. Itatinga, data supra. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/ SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), RAFAEL MONTEIRO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2018 o INSS, que poderá contestar em audiência que poderá ser designada oportunamente. Caso tenha o Distribuidor certificado a respeito de outros processos acidentários em nome do autor, deverá o demandante, em dez dias, provar a inexistência de litispendência ou coisa julgada. Intime-se o réu para que junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1486 por seus próprios fundamentos - ADV JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS OAB/SP 310193 - ADV KARINA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 207844 344.01.2008.024453-6/000000-000 - nº ordem 2430/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - CLÉLIA MARTINA ALBERO X CLAITON ALBERO - ÓBITO: 15.09.1996 E OUTROS - Fls. 134 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1390 RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - C. S. X J. C. D. S. B. - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de reconhecer a sociedade de fato estabelecida entre a parte autora e o requerido a partir de 20 de março de 1998 e para reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 2270 ROGÉRIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 161240 - ADV CIRO ADRIANO REGODANSO OAB/SP 144659 218.01.2010.002008-1/000000-000 - nº ordem 615/2010 - Execução de Alimentos - J. V. G. D. B. V. X G. A. V. - VISTOS. Ante o pagamento do débito noticiado pelo exequente às fls. 29 e a r. manifestação ministerial de fls. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 2116 218.01.2005.002832-1/000000-000 - nº ordem 1437/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. E. C. D. S. X G. A. V. - Vistos. À fls. 151/153 o requerido reconhece a paternidade e os autos foram extintos a fls. 169. Assim, expeça-se mandado de averbação. Após, cumpridas as form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 606 VERA HELENA VERLANGIERI PASSOS DE JESUS - - SIDNEY GILIATH VERLANGIERI PASSOS DE JESUS - Giliath Passos de Jesus - Vistos. Expeça-se alvará autorizando a re-ratificação de escritura do inventário extrajudicial dos bens deixados pelo irmão do falecido conforme requerido às fls. 470/471. Int. - ADV: NELSON MOURA DE CAR