Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 2203 218.01.2010.002093-0/000000-000 - nº ordem 638/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Condenatória de Prática de Ato Administrativo - DURVALINO LABOS ME X AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE S.P. - ARTESP - VISTOS. Fls. 105/111: por seus próprios e jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 583 no prazo de 48 horas dar andamento no feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV PAULO CELSO POMPEU OAB/ SP 129933 - ADV HUGO GONÇALVES DIAS OAB/SP 194212 300.01.2005.000456-0/000000-000 - nº ordem 943/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERSON CASTANHA X BRASCELL COMERCIO DE PRODUTOS EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 670 parte, nos termos previstos pelo inciso IV, do art. 527, do Código de Processo Civil, sejam requisitadas informações junto ao MM. Juiz do feito, inclusive, quanto aos documentos apresentados posteriormente pela agravante, dispensada a intimação do pólo agravado (ainda não citado). O julgamento será realizado nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1431 ADV: DEMETRIO BEREHULKA (OAB 13822/PR) Processo 3002233-47.2013.8.26.0394 - Exibição - Medida Cautelar - Herculano Lino da Silva - Manifeste-se o autor, haja vista a contestação apresentada. - ADV: TATIANE DALLA VALLE Processo 3003435-59.2013.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2138 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CHARLES BONEMER JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA ANTONIETE PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2014 Processo 1001051-38.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 232 regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. - ADV: RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 1602 Itatiba - 4a Câmara de Direito Privado - Rei Ênio Zuliani-j. 20.04.06) “Cabível a exoneração do pensionamento devido à filha maior, eis que, alcançada a maioridade civil, não se há falar em presunção de necessidade e nenhum elemento de convicção foi coligido aos autos a corroborar a necessidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2266 ilegal é manifesto e detectado de plano, o que não ocorre no caso em apreço. Fora isso, a decisão guerreada não se mostra teratológica ou totalmente desprovida de fundamentação para que possa ser imediatamente afastada. Melhor que tal questão e a necessidade ou não da prisão cautelar sejam sopesadas ao final, pela Egrég

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 743 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. DECLARATÓRIOS OPOSTOS SOB A VIGÊNCIA DO CPC/2015. 1. Não se prestam os embargos de declaração, não obstante sua vocação democrática e sua finalidade precípua de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, para o reexame das questões de fato e de direito já apreciadas no acórdão emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1213 sendo a necessidade da alimentanda M. G. P. presumida e haver indícios de necessidade da alimentanda M. E. G. P., conforme documentação de fls. 133/134, bem como à míngua de maiores esclarecimentos sobre as possibilidades dos alimentantes, arbitro alimentos provisórios da seguinte forma:(a) Para o caso de vínculo empregatíc