Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 159 030.01.2009.001120-5/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Arrolamento - MANOEL ALVES FRANÇA E OUTROS X CÉLIA APARECIDA DE CAMARGO FRANÇA - Providencie o autor, a retirada do Formal de Partilha, já a disposição. Int. - ADV ADEMAR PINGAS OAB/SP 71668 030.01.2009.001288-3/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Busca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1567 acerca de eventual envolvimento do agravado pela prática do crime previsto no artigo 241 do ECA, sendo que, na ocasião, constataram que ele possuía em seu computador 247 arquivos contento vídeos e fotos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, sendo o agravado, portanto, denunciado pelo crime de pornograf