Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1202 pessoalmente (fls. 21vº). Não há nulidades. Não há preliminares. Dou o feito por saneado. 2 - Para audiência de, instrução e julgamento designo o dia 25 de fevereiro de 2010 às 15:30 horas. Defiro provas pertinentes. 3. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (fl. 6), para depor(em) sobre os fatos narrados

Caderno único ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 246/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 REQUERENTE: L. A. F. DE B. REQUERIDO: L. P. A. DA F. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se as razões constantes da certidão de ID 22750701 e de ID 23231198, REDESIGNO a data para a realização da audiência de MEDIAÇÃO para o dia 12/03/2019, às 14h00. Adite-se o mandado de citação e intimação de ID 18369494, para cumprimento do endereço precedentemente apresentado, bastando, para cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 127 que, no caso concreto, foi à publicação havida em março de 2009. Vale ainda ressaltar que na ausência de norma específica a tratar do tempo de suspensão da execução, de rigor à luz da interpretação sistemática do diploma processual civil, a aplicação subsidiária das normas do processo de conhecim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 813 visitas no período de férias, assim, podendo ter mais contato com os filhos (fls.447/9). Insistem na prova oral. Há em apenso ação de regulamentação de visitas movida por Nelson contra Ana Patrícia em 29/12/2008. Foi concedida liminar que fixou a regulamentação de visitas conforme o pleiteado a fls. 7, item “a”.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1433 (fls.111). É o relatório. DECIDO. Submetido à perícia médica, constatou-se que o interditando é portador de “Esquizofrenia Paranóide (F 20.0 CID 10),” e que “Tal patologia o priva das condições necessárias para, com discernimento, exercer os atos da vida civil”, concluindo o perito que “a interdição

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 N. 0711907-11.2018.8.07.0007 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - A. A. Adv(s).: DF49936 - JESSICA FERNANDES BARRETO, DF37580 - GISELE CAMPOS CANDOTTI, DF34007 - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO, DF8940 - JOSÉ IDEMAR RIBEIRO, DF28449 - ANA CELIA BARBOSA BARRETO, DF28921 - JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . A petição inicial deverá ser emendada, para q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1277 interesse da criança autora da ação, devendo ser o feito processado no juízo da Infância e Juventude da Comarca de Campinas/ SP (local onde se situa a ETEC Conselheiro Antônio Prado, a qual se requer a matrícula), conforme prevê o artigo 209 do E.C.A: Art. 209. As ações previstas neste Capítulo serão prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1066 jurisdicional pedida pela requerente não lhe é mais útil ou necessária. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, caput, inciso III, combinado com o § 1º, e inciso VI, combinado com o art. 462, ambos do Código de Processo Civil. Em atenção ao dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 194 BEATRIZ SOUZA MUNIZ MELO (OAB 262438/SP) Processo 0030256-09.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. R. de O. do N. - R. N. - 1. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Considerando que a pensão alimentícia foi convencionada na import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1888 118625/SP) Processo 0370339-48.2008.8.26.0577 (577.08.370339-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. G. S. R. I. G. do N. - R. B. S. - OBS.: Autos disponíveis. - ADV: ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB 243833/SP) Processo 0385071-34.2008.8.26.0577 (577.08.385071-9) - Regulamentação de Visita