270 resultados encontrados para g. c. a. p. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1487 arbitro os honorários do curador especial nomeado a fls.22 no máximo da rubrica correspondente. Após o trânsito em julgado, expeça-se respectiva certidão.P.R. I. e C. . Int. Adv. MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO, 256.538 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A)
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 838 Espólio (fls. 356). Providencie-se, pois. Int. - ADV: TAKEO KONISHI (OAB 88388/SP), IVAN D ANGELO (OAB 50510/SP), TAKEO KONISHI (OAB 88388/SP), IVAN D ANGELO (OAB 50510/SP) Processo 0016166-55.2010.8.26.0100 (100.10.016166-8) - Separação Litigiosa - Casamento - T. P. de A. T. - E. K. T. - Vistos. Providenciem os reque
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1361 347.01.2003.002189-4/000000-000 - nº ordem 511/2003 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. A. (. P. S. M. E OUTROS X W. M. F. A. - NOTA DE CARTÓRIO : Manifeste-se autora na pessoa de seu patrono sobre a justificativa apresentada pelo réu e o valor depositado de R$ 884,54, conforme recibo juntado aos auto
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 884 OAB/SP 185307 - ADV FERNANDO ANTONIO GAMEIRO OAB/SP 64739 - ADV ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA OAB/SP 78532 - ADV LIGIA MARIA ALVES JULIÃO OAB/SP 193607 089.01.2009.013172-0/000000-000 - nº ordem 2508/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO MARCOS RECUCHI X RENATA CRISTINA FERREIRA - Manifeste-se o i.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 589 o réu, na forma representada, concordou com o mesmo (fls. 444). Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência manifestada à fls. 442 e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do m�
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 2031 violando o artigo 55, da Lei nº 8.069/90, submetendo-se à penalidade do artigo 249 do ECA.(TJSP - Ap. Cív. nº 28.180 - Itu - Rel. Des. Pereira da Silva - J. 29.08.96). Não mais existe o salário de referencia e, assim, o seu valor deverá ser atualizado até a presente data, o que nos dá o valor de R$ 172,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 485 MENDONCA OAB/SP 250426 - ADV WANDERLÉA SAD BALLARINI OAB/SP 203136 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/ SP 265924 288.01.2009.000104-7/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB - BAURU X JOSE GERALDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. Fls. 100:
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1105 última declaração de Imposto de Renda. Após a apreciação do pedido, ou se o caso, do recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 49/50, expedindo-se mandado citatório, instruindo-o com a cópia da pet
TJSP 23/01/2023 - Pág. 7323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7323 CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE APONTAM A DESNECESSIDADE, POR AGORA, DA CUSTÓDIA CAUTELAR EM RELAÇÃO AO ADOLESCENTE G. D. M. DE A. ADOLESCENTE PRIMÁRIO, ATO INFRACIONAL DESPROVIDO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA E INEXISTÊNCIA DE NOVOS ATOS INFRACIONAIS SIMILITUDE DOS FATOS E DAS CONDIÇÕES PESSOAIS ENTRE OS
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 589 1000485-98.2017.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000485-98.2017.8.26.0