Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) ADVOGADO 605 - CRISTIANO DA SILVA FARIA - INOVAR LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Intimado(s)/Citado(s): PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: - C. E. F. - G. C. A. - P. P. E. C. L. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 889a9

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 375 Não se pode admitir que os cálculos sejam realizados de modo Dessarte, como no processo em epígrafe se discute a referida diferente do que foi definido no título transitado em julgado. questão, impõe-se o sobrestamento do feito, em atendimento ao DECISÃO: A Sexta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo; no despacho acima mencionado e ao art. 2º, § 1º, da Reso

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 3516 havendo que se falar em isonomia da autora com os empregados da 2ª reclamada, motivo pelo qual julgo PODER JUDICIÁRIO improcedentes os pedidos da exordial. JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA GRATUITA Defiro o benefício da gratuidade judiciária, diante do pleito SENTENÇA dareclamante, sem prova em contrário, e do que dispõe o art. 790,§ 3º da CLT, bem como em atenç

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 se de promessa de compra e venda ou cessão de direitos, ou bem alienado fiduciariamente ou em regime de arrendamento mercantil, a partilha incidirá sobre direitos decorrentes da posição obrigacional. Quanto aos bens ditos irregulares, a partilha abrange somente eventuais direitos ou vantagens. Feito isso, e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. As partes deverão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2573 196721/SP) Processo 4007641-27.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. C. dos S. e outro - O. C. da S. - Vistos. Defiro aos requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 603 de audiencia na 6ªvfs e ai sendo diligenciei ao local e ai sendo CITEI BRUNA DE OLIVEIRA TAVARES DA SILVA que de tudo ficou ciente aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 07 de outubro de 2010. - ADV: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP), SIMONE NEAIME (OAB 22207

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) P. P. E. C. E. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) G. C. A. VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 167628/MG) 157 (Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791.932). Ocorre que a hipótese dos autos trata de terceirização desta ati

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VANESSA DIAS LEMOS(OAB: 103650/MG) GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) BANCO BRADESCO SA THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB: 145454/MG) VANESSA DIAS LEMOS(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 641 Processo 0003802-46.2015.8.26.0045 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - C.M.R.S. - Recebo a representação oferecida pelo Ilustre Representante do Ministério Público contra CARLOS MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA, já qualificado nos autos. Para audiência de apresentação designo o dia 1 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1001 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. REQUISÍTO DE ADMISSIBILIDADE OBRIGATÓRIO. DESERÇÃO. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS PREVISTA NA LACP. NÃO APLICABILIDADE. O art. 18, da Lei nº 7.347/85 diz respeito somente ao tipo ação ali espec