Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1845 267, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, esta ação de obrigação de fazer que João Batista Dias promove em face da Companhia de Seguro do Estado de São Paulo. Sem condenação em sucumbência, uma vez que não se formou a lide. Determino que o autor, em dez dias, recolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1306 de L. S. - M. J. S. - Somente há espaço para a cobrança de 13º salário na hipótese de emprego regular, com registro em carteira, o que não é a hipótese dos autos, pois calculada a pensão de acordo com a base de cálculo alternativa (47% do salário mínimo), para a qual não existe a previsão da verba reclamada.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2565 LINGUAGEM, SOCIAL/EMOCIONAL E PROVAVELMENTE NA ÁREA COGNITIVA (CID 10 F80 E F98.9). INDICAÇÃO MÉDICA PARA TERAPIAS OCUPACIONAL E PSICOLÓGICA PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA) E FONOAUDIOLOGIA. NEGATIVA DE COBERTURA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1583 POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA EMBARGANTE COMO EXECUTADA, POR CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, A SER DECIDIDA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1590 parte autora advertida de que os mesmos permanecerão em cartório pelo prazo de 90 dias, contados do trânsito, e após serão inutilizados. No caso de recurso, custas de preparo no valor de R$193,70 e porte de remessa e retorno de R$ 29,50, nos termos do item 72 de Provimento 1670/09, que regulamenta a le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 958 Vistos. Concedo a gratuidade, anotando-se. Deverá, contudo, o(a) patrono(a) constituído(a) recolher a verba referente à carteira previdenciária, a qual é devida independentemente de eventual gratuidade concedida à parte, devendo ainda providenciar a juntada aos autos do original do instrumento de procuração (fls. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1263 168801/SP), BRUNO MENDES LOMA GARCIA (OAB 268511/SP), ALESSANDRA CHRISTINA ALVES (OAB 142202/SP) Processo 0024414-89.2005.8.26.0001 (001.05.024414-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. P. V. - G. A. R. S. V. - Vistos. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o desarquivamento dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1728 ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Processo 0030285-90.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. H. G. C. - C. L. - Vistos. Manifestem-se as partes se desejam a produção de outras provas, ou se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação para composição a res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1354 Ministério Público. Int. São Paulo, 02 de agosto de 2012. - ADV: ARIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB 70600/SP) Processo 0025593-14.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. S. de M. - M. J. de M. - Vistos. Cite-se o executado, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 271 de penhora, intime-se o executado. Não o encontrando, deverá o Senhor Oficial de Justiça certificar as diligências realizadas para encontrá-lo (art. 652, § 5º do C.P.C.). 2. A verba honorária será de 10% sobre o valor do crédito exeqüendo. Existindo pagamento no prazo acima assinalado, será reduz