205 resultados encontrados para g. c. c. l. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 257 demandado; e, no caso de trabalho sem vínculo empregatício formal, os alimentos serão devidos no importe de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, cujo pagamento se realizará todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na mesma conta bancária de titularidade da genitora os alimentados.
TJSP 11/04/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 1010 Morency - Magistrado(a) James Siano - Acórdão Dr. James Siano ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 269 Homologo o pedido de desistência formulado, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil; Retire-se da pauta da audiência no Cejusc. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO EDUARDO MARTINS Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2088 H. D. R. X I. A. D. - Aguardando Manifestação do Autor ante a certidão negativa de citação juntada a fls. 30. - ADV CAMILA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 256151 136.01.2011.001222-8/000000-000 - nº ordem 408/2011 - Guarda de Menor - M. A. E. X O. G. Q. E OUTROS - V. Fl. 22: defiro, ante a concordância Minister
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1718 a fls. 22 a 23, ante a argumentação expendida, defiro a medida liminar, determinando a saída da ré do lar conjugal, podendo levar consigo os pertences pessoais, expedindo-se o competente mandado, requisitando-se força policial, se necessário. Citese, nos termos do art. 802 do CPC. - ADV: NILTON BONAFE (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 675 dia 27 / 05 / 2011. - ADV LAERTE LUCAS ZANETTI OAB/SP 82750 - ADV PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER OAB/SP 281095 - ADV CELESTINO PINTO DA SILVA OAB/SP 60734 - ADV ORLANDO SEBASTIÃO PEDROSO OAB/SP 159326 066.01.1999.005508-7/000000-000 - nº ordem 1781/1999 - Despejo por Falta de Pagamento - RUBENS BARONI X DEVIT
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2197 394.01.2010.004934-4/000000-000 - nº ordem 2380/2010 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO X SUELY TEIXEIRA DA SILVA MASSON - Fls. 25 - Comprovado o arrendamento mercantil alegado pelo documento de fls. 18/20, bem como a mora do devedor (fls 22/24), concedo a liminar de reintegraç
TJSP 04/08/2022 - Pág. 2291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2291 apreciar e resolver as medidas urgentes. Comuniquem-se aos Juízos a quo, servindo a cópia desta decisão como ofício. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Elaine Lago (OAB: 156180/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001006-72.2022.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2603 Processo 1012932-54.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.O. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o autor seu comprovante salarial e cópia de sua última declaração do imposto de renda. Intime-se. ADV: LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 199 digitação correta do número do CPF do de cujus. Eventual pedido de remoção de inventariante deverá ser deduzido pela forma própria e autuado em apenso a estes autos. Nada obstante, manifeste-se o inventariante sobre a peça de fls. 96/98 retificando, se o caso, as primeiras declarações. - ADV: ELI