Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2672 que também impede o reconhecimento da hipossuficiência. Então, por ora, o Impugnando, ao contrário da Impugnante, não se desincumbiu do ônus de provar a real impossibilidade, motivo pelo qual determino que junte no processo os comprovantes de suas despesas (tratamento médico e gastos ordinários). Vin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1093 execução de alimentos que G dos S A B e outros ajuizaram em face de E A B, com a concordância do Ministério Público, e, em conseqüência, SUSPENDO o curso do feito até o cumprimento, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA (OAB 163290/SP) Processo 002.07.158955-8 - Divórci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1411 Processo 002.09.207782-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. V. de O. C. - M. A. da S. C. - Recebo a petição de fls. 41/42 como aditamento à inicial para constar o nome do requerido como sendo M. A. da S. C., devendo o autor providenciar cópia desse aditamento para instruir a citação do requerido. Façam as ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1435 de fls. 21/22 como aditamento à inicial para excluir o pedido de guarda das menores. Façam as anotações necessárias. 2Providenciem os requerentes cópia da petição acima recebida como aditamento à inicial para instruir a citação do requerido. 3- Nos termos da manifestação exarada pela DD. Promotora de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 887 do Código de Processo Civil, segundo o qual A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida. Os alegados fatos novos são, na verdade, questões já analisadas pelo título judicial exequendo, o qual expressamente consignou que (...) o fato de a confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1625 MUNICÍPIO DE MOMBUCA - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça disponibilizada no portal de serviços e-SAJ. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP) Processo 0001717-75.2014.8.26.0125 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Abigail de Fatim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 765 Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Jundiaí, 19 de agosto de 2013 - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP) Processo 0005070-90.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Liminar - G. M. M. - S. de E. do M. de J. - (616/13) - V I S T O S. Recebo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1598 de Justiça às fls. 158/158vº, o autor já teve seu direito de visitas à filha regulamentado por decisão judicial, homologatória de acordo firmado neste processo. Dessa maneira, caso a hipótese seja de descumprimento do direito de visitas, o autor deverá se valer da via executiva para cumprimento da obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2137 quando da sua dissolução, de rigor a partilha dos bens amealhados pelo casal no período reconhecendo o direito da requerente a meação dos bens adquiridos pelo “de cujus” no período da união. A partir do falecimento do “de cujus”, substituído nesta ação por seus herdeiros, cabe ao MM. Juízo das Sucessões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2615 razão pela qual indefiro a gratuidade postulada. 10. Assim, em 48 horas, providencie a autora o devido recolhimento da taxa judiciária devida (R$ 92,20), da contribuição devida a OAB (R$ 12,44) e das despesas de transporte do oficial de Justiça (R$ 16,95), sob pena de indeferimento da inicial (por ausência de pressupo