Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2767 acostados e perícia realizada, entendo que a Autora faz jus à diferença, reconhecida, inclusive, pela ré, que resulta do cálculo de 12,5% de 13,5 mil, que é igual a R$1.687,50 de valor indenizatório, menos o que foi pago administrativamente, que foi de R$945,00, ou seja, naquela data R$742,50, obviament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4860 Processo 0007031-76.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Shirley Fernandes Imediato - - Charles Anselmo de Almeida - Andreza M. de Oliveira Barbosa - ME - - Andreza Maria de Oliveira Barbosa - - Dalton Luiz Barbosa - Vistos. Sobre a contestação e documentos ofertados �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1281 testemunhas arroladas a fls. 06, pessoalmente. Int. - ADV: CRISTHIAN LAURA SPINOLA FARIA ROSIN (OAB 206138/SP), FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS SIMÕES (OAB 248494/SP) Processo 003.07.126254-8 - Execução de Alimentos - T. M. P. da S. - J. M. da S. - Vistos. Em face do teor da petição de fls. 227/228 deverá a exequente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1474 DIRCELANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 192986/SP) Processo 002.09.208445-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. A. S. - - R. A. S. - R. dos A. S. - Defiro a gratuidade processual aos requerentes em face das declarações juntadas às fls. 07, 09 e 11, fazendo-se as anotações necessárias. Providencie a representante legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 631 Processo 1000746-06.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L. B. A. F. - W. E. L. E. - Vistos etc. Diante da declaração de fl. 06, concedo ao (à) (s) exequente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE o executado para, em três d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 398 do art. 1.790, do CC. Fala na regularidade da disposição do patrimônio, no tocante aos bens incomunicáveis, em virtude da inexistência de herdeiros necessários. Pede efeito suspensivo. 2. À vista da possibilidade de dano processual e considerando a necessidade de preservar a autoridade do acórdão a ser prolatado, concedo efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2014 revela-se inviável em sede de embargos de declaração em face dos limites do art. 535 do CPC. 6. Embargos de Declaração rejeitados.” Conclui-se, destarte, que a concessionária do serviço de energia elétrica tem como escopo a obtenção de lucro com a prestação de serviço e, mediante a fixação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2526 mesmo diante da prova oral produzida. II) TEMPO DE SERVIÇO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a legislação aplicável ao reconhecimento da natureza da atividade exercida pelo segurado - se comum ou especial -, bem como a forma de sua demonstração, é aquela vigente à época d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2100 Processo 0002119-24.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. D. dos S. C. C. dos S. - Defiro a extração de cópias, conforme requerido. Int. - ADV: ERICA COZZANI (OAB 297165/SP), ROBERTA DOS REIS GUALBERTO DA SILVA (OAB 274871/SP) Processo 0002632-55.2012.8.26.0009 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1390 Processo 0008889-86.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. B. S. - A. S. S. - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público, adite-se a inicial, excluindo-se um dos pedidos (revisional de alimentos ou regulamentação de visitas), uma vez que os procedimentos não são compatíveis e o pó