185 resultados encontrados para g. c. c. p. - data: 03/08/2025
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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2143 pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela vítima; 2) da possibilidade de decretação de sua prisão preventiva e da aplicação de outras medidas previstas na legislação em vigor, inclusive com a imposição de multa e requisição de auxílio da força policial; e 3) que, nos termos do art. 24-A da Lei n. 11.340/06, o descumprimento da presente decisão caracteriza o Crime de Descumprime
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 666 Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Apdo/Apte: M. de A. - Advogada: Leila Diniz (OAB: 165015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8) - Advogado: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB: 110979/SP) (Procurador) (Fls: 120) 107 - 0001201-84.2009.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: M. F. L. F. (M
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2055 RECURSO Nº 1874/2009 PROC. Nº 1804/2008 COMARCA: MOJIMIRIM/SP AÇÃO: COBRANÇA AGRAVANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO(S): Dr(s). Marcelo Bonelli Carpes, OAB/SP nº 121.185 AGRAVADO: MALVEGA LUZIA DA CRUZ VITAL ADVOGADO(S): Dr(s). João Antonio Brunialti, OAB/SP nº 96.266 JUIZ DA DECISÃO: FERNANDA CHRI
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 680 (OAB: 299332/SP) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 116) - Advogado: Antonio Pedro das Neves Junior (OAB: 102133/SP) (Fls: 12) 0002379-22.2010.8.26.0079 (990.10.538177-4) - Apelação - Botucatu - Relator De Santi Ribeiro - Revisor Elliot Akel Apelante: Itálica Saúde Ltda - Apelado: Jorge Luiz
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 303 MINUTA DO AGRAVO + 01 COPIA DO DESPACHO DO RELATOR) PARA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 14,22 NO CÓDIGO 1201, NA GUIA FDTJ. - ADV(S): TIAGO MACHADO CORTEZ (155165) (FLS.91/100) E YASMINE D ARAÚJO MALUF ALARCON (182719) (FLS.91) - SALA:515. 630.426.4/8 - SÃO PAULO - AGTE(S): FERTILIA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 18 630288.4/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 11.VARA CÍVEL 11.OF. - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - 092291/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: RICARDO CLEMENTE KHERLAKIAN - AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO SEROP KHERLAKIAN E CONDOMINIO COMENDADOR AFFONSO KHERLAKIAN -ADVS: GIORGIO PIGNALOSA (92687
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 18 0033675-32.2015.8.26.0000; Processo Físico; Exceção de Suspeição; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem: 0000486-64.2015.8.26.0420; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Excipiente: J. T. F.; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Excepto: M. L. S. C. (Juiz de Direito); 00337
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 1742 Processo 0055488-09.2010.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. F. G. F. da S. - T. M. F. da S. - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: JULIETA APARECIDA DA C C DOS SANTOS (OAB 88886/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP) Processo 0105
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 1394 114.01.1997.020856-1/000000-000 - nº ordem 6637/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUISA HELENA ARAUJO FERNANDES X DAVID MORO NETO - Proc 6637/05 V. Fls. 508/5098. Venha certidão do Registro Civil atualizada. Outrossim, diga a autora sobre o pedido de divórcio. Int. - ADV PEDRO DE CASTRO JUNIOR OAB/S
TJSP 18/04/2016 - Pág. 2124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2124 (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000046-86.2015.8.26.0608 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: V. G. F. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso