185 resultados encontrados para g. c. c. p. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1649 2ª Vara 2° OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SERRA NEGRA/SP Fórum de Serra Negra - Comarca de Serra Negra JUIZ: CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO PROC. 102/2010 INFANCIA E JUVENTUDE que a JUSTIÇA PUBLICA move em face de G.C.C.P.. Intimação do defensor do adolescente acerca do r. despacho de fl. 154. 1- Recebo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 4 2115670-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1532567-44.2017.8.26.0477; Assunto: De
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 41 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000107-20.2015.8.26.0616; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. C. C. P. (Menor); Advogada: Rafaela Soares Mourão Sous
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1453 Sentença proferida, foram anulados. Todavia, o feito prossegue com a determinação de citação de todos os herdeiros. Assim, encontra-se em litígio o crédito habilitado nestes autos, não podendo estes serem extintos de pronto. Outrossim, de acordo com o teor de fl.6 e obedecendo ao disposto no artigo 96, caput e par�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1585 automática, pois, sobrevindo à maioridade civil, persiste a obrigação alimentar, agora em decorrência do parentesco, podendo obstar a exoneração a falta de rendimentos dos filhos e a sua dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, a eventual incapacidade para o exercício de atividade laborativa, e prin
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1676 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2013 Processo 3002237-40.2013.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 911-27
TJSP 16/05/2011 - Pág. 1088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1088 0002906-75.2010.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: G. C. C. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. N. - Negaram provimento ao recurso, com recomendação. V. U. - Advogado: Gustavo Canhassi Baccin (OAB: 147219/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146) 0002947-86.2009.8.26.0333 (
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 91 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 990.10.460985-2; Apelação; Comarca: São Paul
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1585 o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. As partes deverão arcar com o pagamento de eventuais custas processuais pendentes. Oficie-se desde já ao Banco do Brasil conforme retro requerido. Por oportuno fixo a remuneração da patrona da autor
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1755 Após ao MP e conclusos para sentença. Int. - ADV TIAGO CAMPOS ROSA OAB/SP 190338 602.01.2009.042593-8/000000-000 - nº ordem 2500/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Indefiro o pedido de antec