TJSP 02/03/2010 - Pág. 442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 Requerido:MÁRCIO LUIS FRANCISCO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS EM 24/02/2010 PROCESSO:538.01.2010.000580 Nº ORDEM:01.01.2010/000236 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. D. G. C. D. A. S. ADVOGADO:45545/SP - OLENO DE MORAES BASTOS R

TJDFT 13/03/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2013 02 1 003345-3 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA LUCIANO PEDRO JULIO OTSUSCHI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2013 04 1 012140-9 Aleatória SOUZA

TJBA 29/07/2022 - Pág. 1280 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1280 DESPACHO A Secretaria da 5ª Câmara Cível anexou a certidão informando que não teria sido identificada a apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita referente ao recurso, tendo submetido os autos para apuração acerca da existência de custas a serem recolhidas. Contudo, analisando os autos é possível constatar que, não havendo manifestação e

TJSP 01/03/2011 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 2431 625.01.2011.002809-0/000000-000 - nº ordem 571/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. R. D. S. X F. D. M. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 24 de MARÇO de 2011, às 16:50 horas, no Edifício do Fórum Cível, na Rua José Licurgo Indiani, s/nº - Jardim Maria Augusta, ne

TJSP 29/06/2011 - Pág. 2396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 2396 625.01.2010.025085-2/000000-000 - nº ordem 5386/2010 - Execução de Alimentos - J. V. D. C. V. E OUTROS X C. V. - Fls. 23 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Manifeste-se a parte

TJDFT 07/04/2014 - Pág. 652 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 2ª Turma Criminal

2ª TURMA CRIMINAL 12ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 12ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 03 de abril de 2014. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SOUZA E AVILA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOÃO TIMOTEO DE

TJSP 06/04/2009 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1343 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO DA FANTASIA S/S LTDA ME ADVOGADO:275638/SP - CAMILA FERNANDA DE MORAIS Requerido:SILMARA ADRIANA FREITAS DA COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:123.01.2009.001553 Nº ORDEM:03.01.2009/000117 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍT

TJDFT 09/04/2014 - Pág. 380 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília -

TJDFT 14/03/2014 - Pág. 244 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 da Lei nº 11.343/2006 no patamar máximo, no entanto, no caso dos autos, também não enseja a sua incidência em grau mínimo, em razão da avaliação favorável das demais circunstâncias judiciais, devendo ser aplicada fração superior à mínima legal. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido para, mantida a condenação da recorrente nas sanções dos artigos 33, caput, da Lei nº 11.3

TJSP 04/05/2010 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1523 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:L. R. D. O. ADVOGADO:162959/SP - SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO Requerido:A. F. D. O. J. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:197.01.2010.002523 Nº ORDEM:03.01.2010/000219 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MOISES BATISTA DA SILVA ADVOGADO:297162/SP