Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 2289 RAFAEL FERREIRA DA ROCHA, aguardando-se a retirada por 15 dias. P.R.I. e C. e após, com as cautelas legais, arquivem-se os autos. CÁLCULO DO PREPARO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1409 em Lei, ou seja, instrumento público, aceitação do donatário e concordância do requerido e dos demais filhos. Assim, o bem imóvel e os bens móveis adquiridos onerosamente na constância do casamento deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada uma das partes. Em face do exposto e mais o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 2678 do art. 206 do CC/2002. Jonatas alcançou a maioridade em 23/05/2004, iniciando a fluência do prazo prescricional a partir desse momento. A execução foi distribuída em 06/03/2009, portanto, somente pensões vencidas e não pagas a partir de 03/2007 é que poderiam ser realmente cobradas. Donde se conclui

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 desentranhamento do mandado, tendo em vista não haver prova inequívoca da localização do veículo. O agravante explica que informou novo endereço e requereu o desentranhamento do mandado, entretanto, o magistrado singular indeferiu o pedido de expedição do mandado de busca e apreensão, sob alegação de ser indispensável, para o desentranhamento postulado, que a parte comprovasse a localiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3400 Feito nº 2018/000750Ante a inexistência de fato novo e que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídico, nos termos do artigo 198, Inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente mantenho a sentença proferida a fls. 131/137 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Processe-se a apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2310 Processo 1054659-48.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.A. - Vistos. Fl. 95: Expeça-se certidão de honorários, consoante determinação na sentença de fls. 84/85. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/SP), CARLOS GABRIEL DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1671 PAULO HENRIQUE PIROLA OAB/SP 218323 132.01.2012.005240-4/000000-000 - nº ordem 851/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. S. N. X J. S. D. N. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2. Defiro a Assistência Judiciária gratuita a requerente

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 assinados pelo autor (id. 26041246 e 26041270), sendo o primeiro no importe de R$ 49.950,45, parcelado em 60 vezes de R$ 1.523,57 e o outro empréstimo no valor de R$ 19.191,92 parcelado em 96 vezes de R$ 475,00. Insta ressaltar que no final do contrato ? juntado pelo autor ? consta a seguinte informação escrita de próprio punho pelo requerente: ?Estou ciente que o Banco Panamericano irá isentar as tar

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 guarda e regulamentação de visitas ou somente alimentos; b) Indicação de endereço de domicílio do requerido; b) Diante da significativa emenda, deverá ser trazida nova petição inicial em termos, com causa de pedir e pedido em termos, nos moldes da emenda acima determinada. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Brasília - DF, quinta-feira, 05/05/2016 às 18h30. Marco Ant