Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 1107 indicados pelo credor (art. 652, §1º e 2º do CPC), até o valor da execução (art. 659 do CPC). Não tendo sido feita tal indicação, a constrição recairá sobre os bens apontados, na mesma oportunidade, pelo executado (art. 656, §1º do CPC), sob as penas do art. 600, IV do CPC (ato atentatório à just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 1177 ITCMD e custas processuais, se for o caso.5) Não havendo incidentes, retornem-me somente após cumprido os itens anteriores. Intime-se. - ADV SILENO CANTÃO GARCIA OAB/SP 219419 132.01.2010.007116-0/000000-000 - nº ordem 1345/2010 - Revisional de Alimentos - G. C. D. C. X R. R. D. C. - Vistos. 1. Processe-se em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1702 Processo 005.10.004594-9 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. C. P. - M. L. A. - Vistos. Fls. 22/23: desentranhe-se o mandado que pertence ao autos da Medida Cautelar, juntando-o nos autos devidos. Tendo em vista que já há ação com mesmas partes e mesma causa de pedir em trâmite, anterior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 1577 audiência caso não se realize acordo, para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) para comparecimento. Sem prejuízo, providencie o digno(a) patrono(a) dos(a) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1171 de Direito - ADV MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA OAB/SP 105203 114.01.2009.042618-6/000000-000 - nº ordem 1536/2009 - Execução de Alimentos - N. J. B. Z. X V. D. Z. - Fls. 15 - O título executivo foi constituído perante a 4ª Vara da Família e das Sucessões desta comarca (v. fls. 13/14) pelo que, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1068 Processo 003.07.131796-0 - Execução de Alimentos - C. da S. S. - A. S. - Fls. 64: Defiro. Oficie-se à DPE, solicitando a nomeação de Curador Especial à menor exequente, na forma da parte final do artigo 9º, I do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Contador, para cálculo de atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 1011 em R$ 449,81. Transitado em julgado, expeçam-se certidões de honorários e arquivem-se os autos, anotando-se. Ciência ao MP, P.,R. e Int.-se Caçapava, 31 de agosto de 2009. JOSÉ APARECIDO RABELO JUIZ DE DIRETO - ADV SIMONIDE LEMES DOS SANTOS OAB/SP 94779 - ADV EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA OAB/SP 74908 101.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 157 do réu e a oitiva de testemunhas, fixando às partes o prazo de dez dias para que o rol seja apresentado. Considerando que o réu estava cursando o terceiro colegial no ano passado, esclareça ainda se continuou a estudar neste ano, em caso positivo apresentando documento que assim comprove, dentro do prazo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 1821 à Receita Federal, solicitando informar em 30 (trinta) dias, respectivamente, sobre a existência ou ausência de dependentes habilitados como beneficiários do(a)(s) autor(a)(s)(es) da herança, e a última declaração completa de bens e rendimentos prestada pelo falecido(a)(s). VI) Por fim, cumpridas toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1065 eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto verbas rescisórias e FGTS, devendo tal importância ser entregue a representante legal dos menores mediante recibo outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se for o caso, solicitand