Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 892 - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALGABA POLO (OAB 251832/SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/ SP) Processo 4004874-19.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. I. - F. R. D. - Em cinco (05) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2230 com a partilha dos bens na forma requerida na inicial e para condenar o requerido a pagar à autora pensão alimentícia no importe de 1/3 do salário mínimo, todo dia dez de cada mês, durante o período de um ano, ao final do qual o dever de prestar os alimentos cessará automaticamente. Pela sucumbência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1685 137/138. Ante o despacho de fls. 135, nada a determinar. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP) Processo 0108809-63.2009.8.26.0004 (004.09.108809-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. M. G. - C. da S. R. Diante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo, diante do c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2039 Advogada : Taisy Ribeiro Costa (OAB: 5941/AL) Apelado : Lidiany Teixeira da Silva Advogado : João Batista Marques de Oliveira (OAB: 13213/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 34 Classe do Processo: Apelação 0703602-36.2014.8.02.0001 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 2ª Vara Cível (Sucessões) Apelante : Valdemir Afonso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1738 Processo 0020271-02.2010.8.26.0577 (577.10.020271-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. V. B. e outro - Fls. 133: indefiro por falta de amparo legal. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB 198741/SP) Processo 0020930-11.2010.8.26.0577 (577.10.020930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1652 aos proprietários de lotes. É o que basta. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Municipalidade para o fim de reintegrá-la na posse da Rua denominada 01, bem como dos sistemas de Lazer 01, 03 e 04, devendo ser desfeitas, às expensas da ré, as acessões erguidas irregularmente nas áreas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 544 Nº 0000382-36.2014.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Apelante: C. A. da S. F. R. (Justiça Gratuita) Apelado: A. D. M. - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Convênio A.J/OAB) - Diego Henriq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5024 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0001152-6

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2278 Apelante : Municipio de Messias Procurador : Antenor Mateus Correia Neto (OAB: 8222/AL) Apelada : Dinalva Leite de Almeida Tiburtino Advogado : Espedito Júlio da Silva (OAB: 2381/AL) Advogado : Diego Erik da Silva (OAB: 12407/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 55 Classe do Processo: Apelação 0717821-54.2014.8.02.0001 Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 493 Nº 2102715-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: S. A. M. (Justiça Gratuita) - Agravado: A. C. M. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não