7.293 resultados encontrados para g. c. da s. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3107 dias contados da presente publicação”. - ADV: NOEMI MARLI DE ALENCAR (OAB 177203/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017088-42.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.M.M. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita Tarje-se. 2) Fixo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1955 salário mínimo em vigor, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido. Torne a requerente o nome de solteira. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com conhecimento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência uma vez
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1230 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência aos interessados do ofício do IIRGD (fls. 38) informando o cadastramento do mandado de prisão há 30 dias ou mais, sem cumprimento. - ADV: MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP) Processo 0012762-75.2005.8.26.0001 (001.05.012762-5) - Execução de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 39 por malotes digitais) com o entendimento diverso do praticado por este Tribunal de Justiça quanto ao entendimento do Tema 793 STF. Tais decisões se deram em razão de diversas Reclamações interpostas pelos Municípios alagoanos e pelo Estado de Alagoas dirigidos ao Tribunal Supremo inconformados com o entendimento adotado p
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 24 2271812-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1009858-82.2019.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1604 requerente. Anoto que a medida poderá ser revista a qualquer tempo, desde que as circunstâncias o recomendem, servindo, por ora, para resguardar os interesses dos próprios menores, razão porque prescindível se mostra a realização de audiência de justificação. Oficie-se ao CAEX e realize-se pesquisa junto aos s
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 66 Seguradora Lider Dpvat - “Sobre o requerimento juntado às fls. 121/122, bem ainda sobre os documentos juntados às fls.123/125, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/ SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0000384-55.2
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 763 304 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO AURO LEMOS PEIXOTO SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA SILVANIA RODRIGUES JORGE MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2013 ADV: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 16563/CE) - Processo 0174973-35.2013.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: A. P. O
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 24 2271812-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1009858-82.2019.8.2
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1084 181 JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA SILVANIA RODRIGUES JORGE MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0870/2014 ADV: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA (OAB 11720/CE) - Processo 0146684-92.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: F. S. A. - REQUERIDA: F. C. de C. - Cadastre-se o advogado d