Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 50 157087/SP), WALDOMIRO FERREIRA FREITAS (OAB 100279/SP) Processo 0004344-52.2012.8.26.0083 (003.01.2012.004344) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Auto Posto Cascavel - Paulo Henrique Zan - - José Renato Zan - - Luiz Francisco Emydio - Fls. 87: Vistos. Homologo o acordo a que chegaram a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2098 Nos termos da cota retro do MP, fixo os alimentos provisórios em 30%(trinta por cento), dos rendimentos líquidos do requerido, sendo certo que, para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidam sobre o bruto por força de lei (INSS e I.RENDA). O desconto da pensão incidirá so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2366 pois o paciente e requerido, Reginaldo Aparecido da Silva é portador de hanseníase e trombose (fls. 218/224), doenças que o impedem de trabalhar e por ele viver com ajuda da família e beneficio previdenciário, de modo que não há razão para manter-se o rito do artigo 733 do Código de Processo Civil. As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1262 Processo 0027116-27.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - M. dos S. B. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para possibilitar a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2139 cientificado de que, em não havendo composição na oportunidade, o prazo para resposta terá início a partir de tal audiência. 3) Ciência ao M.P. - ADV: HELENA RODRIGUES LOURENCO Processo 1001689-02.2013.8.26.0198 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. N. da S. e outro - “FICA) O AUTOR INTIMADO DA EXP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 885 Processo 4000969-50.2013.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. N. P. - C. A. F. - SEQ.4 - Vistos. 1) Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 23. Anote-se. 2) Cite-se o réu, por oficial de justiça (CPC, art. 222, a), para oferecer resposta em 15 (qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1759 seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo (a) indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos as prerrogativas do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1832 requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 22, no prazo de dez(10) dias. - ADV: EDNA DOS SANTOS (OAB 152505/SP) Processo 0010652-07.2013.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das Gracas Moreno Onofrio Laercio Onofrio - Fls. 92- Defiro o prazo de trinta dias para as devi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1866 deduzido a fls 17, itens III a fls 19, XIII será apreciado na ocasião da audiência de instrução e julgamento, caso infrutífera a conciliação das partes. Int. (Fls. 128 - mandado de citação expedido) - ADV: MARCELA MACEDO DE LIMA GOULART (OAB 188118/SP) Processo 0034177-38.2010.8.26.0002 (002.10.034177-4) - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 764 aliás, em sede de mandamus, a propósito, somente seria possível quando evidenciado eventual desacerto na consideração de circunstância judicial, errônea aplicação do método trifásico ou violação a literal dispositivo da norma, acarretando flagrante ilegalidade (STJ HC 217.429/SP 5ª Turma rel. Min. Gilson Dipp J. 13.3.20