Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1147 0042328-82.2012.8.26.0564 (564.01.2012.042328-0/000000-000) Nº Ordem: 003159/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. P. M. X V. N. M. - Vistos. 1) Fls. 101/108: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se o agravo de instrumento na autuação (NSCGJ, Capítulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2393 Processo 0043833-39.2012.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. S. D. - S. C. de S. D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. Fixo Alimentos provisórios nos moldes usuais adotados por este Juízo no valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos vencimentos líqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2015 Processo 0060834-46.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. de L. G. C. - F. O. C. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio aforado por Lucineide de Lima Gonçalves Chagas contra Fabio Oliveira Chagas, pautado no desinteresse pela preservação do matrimônio. Segundo a requerente, do casamento nasceu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1544 e outro - Francisco Antônio Arruda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência aos interessados (fls. 126/134) da averbação da extinção de usufruto. Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1239 da Silva - Adonio Assumpção da Silva - Vistos. Fls.171/175: Defiro a expedição do alvará. Arquivem-se. Int. - ADV: DANIELLA GARCIA DA SILVA (OAB 190404/SP) Processo 0034947-97.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Denise Molinari Baldi - Milton Molinari - Vistos. No aguardo do desarquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1410 JULGO A AÇÃO PROCEDENTE e DECRETO o divórcio de MARIA APARECIDA DE CARVALHO PALADINI e PAULO PALADINI, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6°. da Constituição Federal, c.c. o artigo 1580 do C.C., voltando a requerente a usar o nome de solteira. Atribuo à requerente a guarda do filho menor Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 313 Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste(m) sobre a justificativa apresentada pelo executado, devendo, após, ser aberta vista ao Ministério Público. ADV MARCELO CAMPOS PRESTES OAB/SP 194233 - ADV EDERALDO PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1644 o FGTS. Na forma do Provimento 953/2005, designo audiência de conciliação para o próximo dia 06 de dezembro de 2012, às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação de Família deste Foro Regional, localizado na Av. Adolfo Pinheiro 1992, 3º andar. Diante das regras do referido Provimento naquela data será r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 2830 nos endereços de fls. 03 e 23, dos termos da presente ação, a fim de que compareça à audiência supra, acompanhado de seus advogados, importando sua ausência em confissão e revelia, ciente ainda de que, na audiência, se não houver acordo, terá o prazo de 15 dias, a contar da audiência, para apresentar defesa, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2284 encontro do quantum debeatur. Sem haver na petição inicial elementos suficientes para a quantificação, o juiz não poderá acrescentá-los e, sem eles, nenhuma liquidação é possível. Uma petição inicial assim é inepta e deve ser indeferida (arts. 282 e 295, inc. I, c.c. par. ún., inc. I). “Reput