431 resultados encontrados para g. c. m. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1384 expedido fls. (65). - ADV: ROSA MARIA DOS SANTOS CALIXTO (OAB 74654/SP), EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP) Processo 0031646-11.2012.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. V. dos S. M. - A. R. M. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça gratuita a autora.Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1873 o feito por negativa geral (fls.92). 4.) Houve réplica (fls.94). 5.) O Ministério Público opinou pela fixação dos alimentos em meio salário mínimo (fls. 102/103). É o relatório. Fundamento. 6.) A necessidade da alimentante, no caso, é presumida, tendo em vista a menoridade da autora, nos termos do qu
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2096 expressamente requerido. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação e arquive-se. Custas “ex-lege”. - ADV: WLADIMIR CONTIERI (OAB 150374/SP) Processo 0020611-30.2012.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. J. da C. M. J. da C. - Citado na forma do artigo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 555 MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP) Processo 0048947-33.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. P. dos S. - L. A. A. dos S. - Vistos. Recebo a emenda. Anote-se e retifique-se. Designo audiência de instrução, debate e julgamento para o próximo dia 06 de junho, às 14:45 horas. Por ora, consideran
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1751 M. R. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, intime-se o autor por carta para em 48 horas dar andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NAGILA MARMA CHAIB LOTIERZO (OAB 117234/ SP) Processo 0003835-89.2010.8.26.0666 (666.10.003835-2) - Separação d
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1399 Augusto Scanavini - Vistos. 1-Nomeio ROSIMARY DE MORAES SCANAVINI para o cargo de inventariante. 2 - Processe-se como Arrolamento nos termos da Lei 7019/82. 3 - Venha aos autos em vinte dias,sob pena de arquivamento: A- certidão do Colégio Notarial do Brasil em nome do falecido(a); 4 - recolha-se o imposto causa mortis.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 567 da Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora (fls. 11). Anote-se e observe-se. 2) CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com as expressas advertências da lei. Prazo de 60 (sessenta) dias para resposta. 3) Intimem-se. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1804 por tal órgão. O(A) próprio(a) autor(a) deverá providenciar a impressão no site do Tribunal de Justiça e encaminhamento à empregadora. A serventia providenciará o encaminhamento, se o(a) autor(a) não tiver condições de fazê-lo, mas desde que haja pedido expresso. Designo audiência, a ser realizada
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4338 preclusão. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO SEGANTIN (OAB 189717/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 0029499-46.2017.8.26.0224 (processo principal 1042536-94.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Distribuidora Nov
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2109 estabelecendo, por fim, que a partilha de bens seja feita nos termos do item 05 do pedido inicial, incluindo-se a TV de 32 de LED (fls. 03 e 26), extinguindo-se o processo à luz do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A presente sentença servirá como mandado ao Cartório de Registro Civil 1º S