Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1754 de prova de periculum in mora concreto, ou seja, de que o réu estaria dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo, exigindo-se apenas a demonstração de fumus boni iuris, consistente em fundados indícios da prática de atos de improbidade. Precedentes: REsp 1.203.133/MT, Rel. Ministro Castro M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2099 outro - A. de J. M. - Vistos. Fls. 73: Intime-se o Executado, pessoalmente, para pagar as prestações alimentícias, no valor de R$ 891,02 (período de 01/13 a 10/13, acrescidas das que se vencerem até a data de efetivo pagamento), no prazo de três dias. Nada sobrevindo, manifeste-se á DPE sobre o pedido de prisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2531 face do Espólio de Maria L. d. S., representado por E.V. d. S. Instado a emendar a inicial e apresentar documentos (fls. 43), a parte autora permaneceu inerte (fls. 45). Sendo assim, o feito deve ser extinto, haja visto que a parte requerente não cumpriu as determinações iniciais para o regular desenvolvimento do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 689 Processo 0010091-40.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010091) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabella Patricia de Souza Moura - Aceito a conclusão nesta data. Autorizo a expedição de alvará para regularização cadastral do CIC, que poderá ser realizada pela inventariante ou seu patrono em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 638 09/08/2006). Int. - ADV: FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP) Processo 0013008-90.2013.8.26.0292 (029.22.0130.013008) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. L. N. F. - Bianca de Jesus Souza - 1. Aceito a competência territorial, em razão da residência da menor, e ratif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1298 penhora pelo Oficial de Justiça, constando dos autos o CPF do executado e, comprovados os recolhimentos instituídos pelo Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011(caso não seja(m) o(s) exequente(s) beneficiário(s) da gratuidade processual); 4)- Proceda-se a tentativa de penhora “on line” via Bacenj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2064 da Requerente, bem como para instruir os autos com o comprovante de recolhimento das custas iniciais ou declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da inicial. Para análise do pedido de gratuidade, informem os autores sua atividade laborativa, rendimentos, bens móveis e imóveis que porvent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2002 partilhar) o valor ofertado de alimentos ao filho menor, que corresponde a 15% de R$ 2.100,00, vezes 12, ou seja, R$3.780,00, o que totaliza R$ 71.520,39. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao valor da causa para atribuir à causa o valor de R$ 71.520,39. Providencie a serventia as retificações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2183 de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias (CPC, art. 407, primeira parte), arrolar as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1575 Processo 007.07.110104-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. S. e outro - O. S. N. - Diante da promoção ministerial de fls. 119, atenda-se. Intime-se o Executado via SEED, para que se manifeste quanto a contraproposta dos requerentes, no prazo de dez dias. Após, tornem ao Dr. Promotor. - ADV: KÁTIA AIRES FERR