Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1646 Processo 0048191-77.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. A. V. - R. G. V. - Diga o autor acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 273521/SP) Processo 0049832-03.2012.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - C. A. dos S. - H. de S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2226 os alimentos devidos aos réus EDMARY MARIANA SILVA e EDYAN PIERRY MARIANO SILVA para 1/4 de seus rendimentos líquidos. Havendo sucumbência recíproca as partes repartirão as custas processuais, arcando cada qual com os honorários do seu patrono. Oficie-se a empregadora comunicando-se a presente decisão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1673 DIAZ (OAB 79901/SP), LEANDRO ALVES DE ALMEIDA (OAB 228666/SP) Processo 0022383-80.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. J. - S. S. S. F. - Vistos. Nomeio a assistente social Vania Irati da Silva, mat. 28400, indicada a fls. 142, para atuar nestes autos. Remetam-se os autos à Seção Técnica de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1099 Processo 0001173-25.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001173) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. A. da S. - Sentença nº 1423/2013 registrada em 21/10/2013 no livro nº 113 às Fls. 248/253: FIXO ALIMENTOS no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos do réu, com as deduções legais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 2486 comunhão de interesses e evitar o enriquecimento sem causa” (Ap. s/ Rev. 511.290 - 2ª Câm. - Rel. Juiz NORIVAL OLIVA - J. 27.4.98). (Referências: Ap. n° 616.625/6 - 1ª Câm. - Rel. Juiz ELLIOT AKEL - 1° TAC; Ap. n° 594.045 - 2 - 1° TAC; Ap. nº 629.908 - 5 - 1° TAC. No mesmo sentido: Ap. c/ Rev. 54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 657 (OAB 93584/SP) Processo 100.06.167958-0 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. S. da C. - L. M. dos S. - c- 932 - Defiro o pedido de vista retro requerido pela autora. Após, arquivem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EVANDRO ANNIBAL (OAB 182179/SP), GRECI FERREIRA DOS SANTO

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 em razão disso, se dirigiu à escola requerida, a fim de que lhe fossem aplicados os exames necessários à conclusão do ensino médio, mas a instituição recusou-se a realizar a respectiva matrícula no curso supletivo devido ao fato de a requerente ser menor de 18 (dezoito) anos. A tutela provisória de urgência foi indeferida por meio da decisão ID 18539829. Devidamente citada, a parte ré nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2099 Tribunal de Justiça. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir o ajuste particular sobre ela. Ciência ao MP. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1004 de instrumento apresentado contra a r. decisão que, em sede de ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas, indeferiu o pedido de tutela de urgência, por considerar que inexiste prova apta a justificar a medida pretendida. Ademais, a parte autora já exerce a guarda do filho em razão do poder familiar que deté

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 888 multa de R$ 10.000,00 para cada ato de descumprimento do plano de saúde. Sustenta a agravante, brevemente, que para fornecer os medicamentos liraglutida e semaglutida, obrigação a que foi condenada, é necessário abrir o pedido com mínimo de quinze dias de antecedência do término da medicação, não sendo possível disponibil