201 resultados encontrados para g. c. n. s. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1948 (quinhentos reais). PRIC (No caso de recurso, deverá a parte interessada, se não for beneficiária da justiça gratuita, recolher as custas de preparo, guia gare cód.230-6 no valor de 2% do valor da causa, lembrando que o valor mínimo a ser recolhido, nesse caso é de 5 UFESPS, bem como recolher a taxa de po
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 1420 Defiro a gratuidade processual. - ADV: HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA (OAB 177768/SP) Processo 002.09.216148-2 - Alvará - Gildo do Prado Reimberg - Aristides Reimberg e outro - Fls. 35 - Recolham-se as custas iniciais. Fls.04, item 3: as renunciantes devem se manifestar por escrito. Junte-se certidão de inexistência de depend
TJSP 28/01/2020 - Pág. 2042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2042 DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA E DE PROVA DA MÁ-FÉ POR PARTE DOS TERCEIROS ADQUIRENTES. SÚMULA Nº 375 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1
TJSP 28/01/2020 - Pág. 2042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2042 DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA E DE PROVA DA MÁ-FÉ POR PARTE DOS TERCEIROS ADQUIRENTES. SÚMULA Nº 375 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1
TJSP 27/04/2017 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2269 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 986 Processo 0004645-29.2002.8.26.0348 (348.01.2002.004645) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ildebrando Batista Brandao - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. O autor concordou com os valores apresentados pelo INSS, conforme se vê às fls.330/331, bem como a autarquia efet
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 162 da Silva - José Amancio - Vistos. Fls. 53/54: Atenda o inventariante. Int. - ADV: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP) Processo 0008633-89.2009.8.26.0032 (032.01.2009.008633) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. C. C. - F. U. C. Vistos. Fls. 273/278: Por ora, vistas à parte adversa. Ap
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 1387 Sakugawa - Sooei Tomihama - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifeste-se sobre a informação do Sr. Partidor (fls.47) - ADV: JOAO OSVAL
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 316 outorgada pro tempore à parte, com finalidade de evitar danos futuros ou facultar exame mais ponderado da pretensão deduzida. Seu deferimento não implica no acolhimento do mérito, nem sua revogação pode inquinar de nula a decisão final” (RHC nº 109 RJ, 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Rel. Min. Cid Flaque
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1340 interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194/SP) Processo 0010987-15.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/