Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1422 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2009 Processo 002.09.204096-0 - Medida Cautelar (em geral) - A. C. dos S. - L. H. dos S. - Fls. 36 - 1-Alega a autora que a convivência com o requerido tornou-se insuportável, e até arriscada, tendo em vista que seu companheiro, mesmo após exaustivas tentativas de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3334 MARLAN DE MELO (OAB 125942/SP), RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP) Processo 1001690-64.2020.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.E.S. - G.C.N.S. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por V E S em face de G C N S, visando, em resumo, a decretação do divórcio entre as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 813 a criança não está frequentando a creche e foi internada por problemas pulmonares em março/2020, de modo que o regime de visitas com pernoite seria totalmente inadequado. Alega, ademais, que o agravado trabalha em empresa familiar e aufere rendimentos superiores aos declarados em sua exordial, de modo que os alimentos provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2326 submetem a treinamento por igual específico, necessário para o exercício da atividade, podendo perfeitamente distinguir documentos que são a eles apresentados, mormente adulterações ou falsificações como aquela que ocorreu no caso vertente e acima relatado. Diante desta atividade específica, exige-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1567 verossimilhança das alegações, a prova inequívoca do direito ameaçado. Como destaca Cândido R. Dinamarco “A exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência não basta e que a verossimilhança exigida é mais do que o fumus boni juris exigido para a cautelar” (“A Reforma do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1919 Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 15 de março de 2012, às 14h30. Registro que, considerando que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (Artigo 2º, Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1046 interesse de agir. Isso porque não houve homologação judicial de acordo entabulado extrajudicialmente entre as partes, o qual, consoante o autor, não observa mais sua necessidade. Se inexiste título, não há óbice à presente, vez que estaria o credor alijado até mesmo da possibilidade de ajuizamento de ação execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1481 Processo 0009403-73.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. C. J. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cota do Ministério Público de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1785 Processo 0029181-51.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. F. D. dos S. - D. E. D. dos S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para que aquela instituição, com a concordância do Douto Promotor de Justiça, realize pesquisa do paradeiro do executado, no seu si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1378 devidos não ostentavam o valor mensal de meio salário mínimo: o documento de fls. 125 dos autos não deixa dúvidas quanto a circunstância da pensão alimentícia na hipótese de desemprego ou trabalho autônomo ostentar o valor de 90% do salário mínimo mensalmente. O patamar de 1/3 dos rendimentos líquidos condi