Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 994 - D.C.M.A. - Vistos.Pág. 99: arquive-se. - ADV: ADRIANO CREMONESI (OAB 203462/SP), LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO (OAB 220311/SP), GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP) Processo 1017539-60.2017.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - C.O.C. - S.M.E.C.S.P. - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, CONVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1084 representadas, presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por SANEADO. A questão controversa diz respeito à identificação da parte que melhor reune condições de exercer a guarda da infante. Pertinente produção de perícia técnica, oficie-se ao setor apropriado requisitando-se perícia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1545 prazo para contestar a ação, de 15 quinze dias, começará a partir da audiência, se não houver acordo.O autor comparecerá à audiência independentemente de intimação pessoal, bastanto a intimação de seu advogado através da publicação do presente despacho na imprensa oficial. Int. - ADV: CLAUDIO FURTADO CAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2515 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Valentina Aparecida Ricobelo - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO movida por VALENTINA APARECIDA RICOBELO, alegando em síntese, que o instituto não pode concordar com o valor da conta apresentada pela exeqüente, por entender e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2447 SILVA (OAB 182047/SP), LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB 268659/SP) Processo 0011978-83.2011.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Osmar de Oliveira Pádua e outro - Fernando de Almeida e outros - Vistos. A natureza da causa, por si só, revela aptidão econômica para suportar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1116 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1087320-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.S. - G.C.N.S. - Vistos Cuida-se de AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA, com pedido de tutela de urgência para a fixação da guarda provisória, ajuizada por R. N. S. em face de G. C. N. S., na qual a requerente alega ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1454 se tratar de agravo de instrumento interposto contra decisão que revogou a gratuidade da justiça anteriormente deferida ao agravante, bem como a documentação constante dos autos (fls. 149/161), é prudente que os efeitos da decisão agravada sejam suspensos para evitar a precoce (e potencialmente equivocada) extinção da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1322 pela qual a devolução dos valores gastos depende da caracterização da boa-fé dos réus (art. 1.255, CC). Conforme já mencionado anteriormente, restou evidenciado que os demandados realizaram a edificação durante o período de inadimplência, o que configura a posse de má-fé, razão pela qual per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1726 dos autos. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DE PROTEÇÃO A VÍTIMA, PREVISTAS NA LEI N 11340/2006. QUE COÍBE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - JUÍZO DE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1719 declaração constante a fls. 17, junte o autor procuração ad judicia da requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA FERNANDES TOSTA (OAB 254158/SP) Processo 0040139-45.2010.8.26.0001 (001.10.040139-3) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. B. C. B. F. da S. e outros - Ante o teor da