Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1435 em flagrante e assim permaneceram durante a instrução criminal, além do que estão presentes ainda os requisitos da prisão cautelar, como já exaustivamente elencado nas decisões de fls. 586/587 destes autos e fls. 14, 23 e 37 dos apensos de liberdade provisória em apenso. Por consequência, oficie-se, com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1794 368.01.2011.005059-1/000000-000 - nº ordem 880/2011 - Divórcio (ordinário) - G. C. P. S. X A. J. S. - VISTOS. GISLAINE CRISTINA PEREIRA SICOLO ajuizou a presente ação em face de ANDRÉ JOSÉ SICOLO, objetivando a decretação do divórcio do casal. Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. De rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2104 dos S. - DESPACHO Processo nº:0003676-18.2013.8.26.0222 Classe - Assunto:Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:Kaique Coscolin dos Santos Requerido:Antonio Xavier dos Santos TERMO DE CONCLUSÃO Guariba,13/8/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Fl.18, diga o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1329 bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 420 271.01.2012.005507-3/000000-000 - nº ordem 1751/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C. R. D. C. X K. M. O. D. C. - Vistos. I - Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Media�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 374 à Constituição Federal, sem redução do texto do § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, dada pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 -, acrescida, em atenção ao princípio da causalidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 968 , para tornar definitiva a tutela antecipada a fls. 26/27 - e obrigar a Municipalidade de São Paulo, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, ( duzentos reais) , por dia de atraso, a matricular a criança L. I. S. P., respeitando sua faixa etária, em creche/pré escola próxima a sua residê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2331 de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227, caput, da Constituição Federal). Por seu turno, na diretriz deste comando constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 585 extinção. Int. - ADV: NICOLAO DA SILVA MENDES FILHO (OAB 211842/SP) Processo 0005481-86.2001.8.26.0008 (008.01.005481-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MIRALUCIA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS - ROQUE GRIMALDI DOS SANTOS - Vistos etc. Homologo por sentença a partilha constante de fls. 285/288 dos autos e, atri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1327 II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº 11.608/29/12/03, art. 7º, III). 3- Arbitro os alimentos provisórios em 1 / 2 (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO, a partir da citação, e estando o requerido trabalhando com vínculo empregatício em 1 / 3 (UM TERÇO) dos seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º sa