Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1808 166/166v, 172/177, 182/183, 185/186 e 188). Posto isso, homologo, a que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 174/177, ressalvados eventuais prejuízos a terceiros, especificamente à Fazenda Pública e garantindo-se o direito à habilitação em favor da viuva-meeira Isildin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 688 85, anexando-se cópia do acordo de fls. 60/65 e desta sentença. Dê-se ciência ao M.P., arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ERICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 237074/SP), THATIANA DE OLIVEIRA IGNACIO SILVA (OAB 277816/SP) Processo 0021721-62.2004.8.26.0068 (068.01.2004.021721) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1707 291144/SP) Processo 4003722-60.2013.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias para a requerente juntar aos autos a certidão do distribuidor criminal, razão pela qual encaminho os autos a publicação para intimar a parte a dar regular anda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 753 após o recolhimento da taxa de R$ 34,00, no código 130-9, referente ap F.E.D.T.J., consoante provimento 833/2004, uma vez providenciadas as xerocópias necessárias pelo Tribunal de Justiça, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela autenticação feita pelo próprio Oficial de Registro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1627 designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de outubro pf., às 15:00 horas. A resposta deverá ser apresentada em audiência. As provas deverão ser produzidas em audiência, podendo as partes comparecer acompanhadas por testemunhas, até três, independentemente de rol prévio (Art. 8º)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 733 306.01.2002.004181-0/000000-000 - nº ordem 1190/2002 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO REINALDO MATURANA X RENATA CRISTOFOLETTI - fls. Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento e até a presente data o exeqüente não se manifestou conforme determinado no item 02 do mesmo despacho que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1893 o consequente trancamento da Ação Penal n.º 1500458-86.2021.8.26.0557, em curso na Vara Única da Comarca de Colina, São Paulo, culminando com a expedição do Alvará de Soltura. A liminar em Habeas corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus boni iuris, ausentes no caso em tela, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1473 cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 374 da lei, para, no prazo de quinze dias, requerer a purgação da mora ou apresentar resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Arbitro, desde já, os honorários advocatícios do patrono do autor, para o caso de eventual purgação da mora, em vinte por cento do valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1879 instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas e, especialmente, para a oitiva da adolescente. Nesse diapasão, o melhor interesse da menor estará resguardado se, pelo menos até a data da audiência e oitiva da menor, a guarda provisória ficar com o autor da ação, pois permaneceria a situação fática exist