173 resultados encontrados para g. c. p. l. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1144 motivos para a concessão da indenização. À vista do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na presente ação ordinária, para manter a liminar anteriormente deferida (fls.105/108) e para deferir o pedido de que as parcelas de desconto dos empréstimos não ultrapassem 30% (trinta
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 11 na época, foi atendido integralmente a estipulação feita pelo perito anteriormente nomeado. Intime-se o perito. Ficam os réus intimados a cumprirem o pagamento em dinheiro, já líquido e certo, ordenado na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data em que a condenação se tornar exigível, em
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 10 Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Josiane Ferreira Pinto Araujo - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determi
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 186 DECRETO A PRISÃO CIVIL do alimentante, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 5° LXVII, da Constituição Federal c.c. com o artigo 733, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão.” - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3811 “Impossibilidade de se determinar a partilha de imóvel de terceiro” (TJSP. Apelação n° 994.09.332721-3. Relator Desembargador ENIO ZULIANI 4ª Câmara de Direito Privado. Julg. em 22/04/2010). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP) Processo 0009570-26.2008.8.26.0197 (197.01.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1099 que deverão ser depositados pela ré no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. O ônus da prova incumbe à ré, uma vez que a irregularidade das instalações da autora é fato impeditivo do direito desta. Não fosse assim, fica deste já deferida a inversão do ônus da prova, porque verossímil a alegaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 233 dos Santos Pereira Lima - Bernardo Chiarello Pereira Lima e outro - Em dez dias, junte o embargante cópias da petição inicial da ação de execução, das procurações outorgadas aos advogados das duas partes, do mandado de citação, do auto de penhora eventualmente lavrado e das demais peças que considera
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2449 pela Emenda Constitucional nº 66/2010, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, DENISE APARECIDA ROSA. Ante a declaração de pobreza de fls. 10, que comprova a condi
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 160 CARTÓRIO: Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 47: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/029747-5 dirigi-me à R. José Beschizza, 44, apto. 84, Vila Seixas, nesta cidade, às 19:30 do dia 02/05/13, às 12:00 do dia 04/05/13 (sábado), às 08:30 do dia 18/05
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 201 intimada a se manifestar sobre o transito em julgado da sentença.” - ADV: BRUNA GONÇALVES FIUZA COSTA (OAB 298694/ SP), PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA (OAB 197870/SP), MARÍLIA MOUTINHO PEREIRA ANDRETTI (OAB 189630/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP) Processo