Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 2511 quando da emissão dos atestados médicos juntados. Finalmente, através dos documentos copiados a fl. 18/20, verificou-se que também não foi constatado por perito médico do INSS incapacidade do autor para o trabalho. Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1262 decidiu, em conjunto a genitora de seus filhos, pelo nascimento dos infantes. Logo, deve ser reformada a decisão que deferiu os benefícios da assistência judiciária, máxime diante da ausência de demonstração da condição de hipossuficiência, visto que o Impugnado não apresentou novos documentos que ef

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1469 Defiro a gratuidade, pela própria natureza da demanda e da causa de pedir. A respeito dos alimentos provisórios, estes devem ser fixados segundo o binômio necessidade possibilidade. No caso, a parte autora não trouxe provas a respeito da capacidade do alimentante, porém a necessidade do (s) alimentado (s) deve ser presumida, já que afeta à subsistência de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1215 Jurisdição: Muritiba Requerente: Aldaci Vasconcelos Dias Advogado: Evila Nunes Santos Aguiar (OAB:BA57216) Requerente: Adailton Vasconcelos Dias Advogado: Evila Nunes Santos Aguiar (OAB:BA57216) Intimação: Defiro a gratuidade da justiça em favor da(o)(s) requerente(s), nos termos do art. 4º da Lei nº 1060/50 e art. 98 e seguintes do CPC. Oficie-se ao INSS para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2300 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se.” - ADV JOSE WALMIR LAFENE OAB/SP 148306 369.01.2011.000141-0/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - G. C. R. D. S. E OUTROS Fls. 13 - Sentença nº 50/2011 registrada em 28/01/2011 no livro nº 139 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 1446 123.01.2010.000235-0/000000-000 - nº ordem 61/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA VERA DA CRUZ SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciente da justificativa. Para a designação de nova perícia, designo o dia 12 de maio de 2010, às 9:00 horas, no Fórum local. Int. C.Bonito, data su

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1730 termos do art. 485, VI, do CPC.Sem custas. Feito da justiça gratuita. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se. Cametá/PA, 13 de janeiro de 2020. José Matias Santana DiasJuiz de Direito Titular da 2ª Vara Número do processo: 0802968-06.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: NEY DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: EVERTON BRUNO QUARESMA BATISTA OAB: 23791/PA Part

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1134 Número do processo: 0826529-65.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: G. C. R. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: J. R. D. S.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n.: 0826529-65.2019.8.14.0301ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)[Fixação]DECISÃO INTERLOCUTÓRIAR. h.1 - Sobre a justiça gratuita:Defiro o pedido de justiça gratuita, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 964 ficam intimadas as partes de foi designado exame pericial para verificação da capacidade civil da interditanda Rosana Aparecida da Silva para o dia 21/07/2010, às 14:00 horas, a ser realizado pelo Dr. Paulo Roberto Montemor Faro, em Guaratinguetá-SP, na Rua Tamandaré, 110, Centro (ao lado da rodoviária e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 787 Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências de praxe. Int. - ADV NELSON FONTES BACCARO OAB/SP 75803 - ADV WAGNER TADEU BACCARO MARQUES OAB/SP 164303 - ADV LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/SP 250335 - ADV DANIELI GONÇALVES FILIPPI OAB/SP 282537 292.01.200