646 resultados encontrados para g. c. s. m. - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1444 - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: VITIMA: M. C. P. S. DENUNCIADO: F. R. N. P. PROCESSO: 00063314920198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: VITIMA: M. S. A. J. INDICIADO: J. S. S. PROCESSO: 00063886720198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RE
TJSP 14/07/2015 - Pág. 2098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2098 alunos já matriculados, a pressupor, ressalvada hipótese justificada de baixo aproveitamento, o direito à evolução para o estágio subsequente ao ensino. 3. À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se e Regist
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 monitória perante o juízo da recuperação judicial, determinando que a sentença deverá ser cumprida nos autos do Processo nº 2014.06.1.015208-8, perante a 1ª Vara Cível de Sobradinho, ressalvando que deverá ser intimada a parte agravada para o cumprimento voluntário da obrigação, sendo que, quando da eventual instauração do cumprimento de sentença, caberá ao juízo universal da recupera
Edição nº 227/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Ape
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 13 SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2017 1007040-47.2016.8.26.0554; Proce
Edição nº 46/2016 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 NAO CONS
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 902 V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002381950 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REME
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 13 SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2017 1007040-47.2016.8.26.0554; Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 591 JULGO, com fundamento no art. 794, I, do C.P.C., EXTINTA a execução iniciada às fls. 02/03. Transitada em julgado, arquivemse os autos com as devidas anotações e comunicações. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI OAB/SP 184478 - ADV ELSON KLEBER CARRAVIERI OAB/SP 156582 - ADV SIL
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 448 DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV PAULO ROGÉRIO TSUKASSA DE MAEDA OAB/PR 20912 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Processo n.º 279.01.2011.002920-6/000000-000 Controle nº 247/2011 JP x MICHEL VENTURA DOS SANTOS. Fls. 226: Recebo a apelação de fls. 225