646 resultados encontrados para g. c. s. m. - data: 07/08/2025
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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3381 25.2017.8.14.0136 DECISÃO Ausentes qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 e absolvição sumária no art. 397, ambos do CPP. Designo audiência de instrução para o dia 29 de abril de 2021, às 11h30min. Cientifique-se o Ministério Público. Expeça-se o necessário. Após, retornem os autos conclusos. Canaã dos Carajás/PA, 28 de outubro de 2020. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2063 prazo de trinta dias, a fim de que apresente os cálculos do que entender devido, informando ainda, se existem débitos fiscais em nome do(a) autor(a), comprovando-se. Caso o credor, oportunamente, concorde com o cálculo, evitando oposição de embargos pela autarquia, certamente a execução será agilizada
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1476 benefícios do art. 172 do CPC, dos termos do pedido, cuja cópia segue anexa, consignando-se que o prazo para resposta é de 5 (cinco) dias, valendo uma via do presente, assinado digitalmente, como mandado de citação e de intimação. Verificando o oficial de justiça que a mesma não tem condições de ent
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4659 Decisão Assinatura ESTANCIA VELHA, 21 de Maio de 2019 VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0020569-69.2019.5.04.0341 AUTOR BRUNO CHAVES CRUZ E CANTO ADVOGADO LUCIANA ANGELICA HENTOUX LAZZARI(OAB: 83422/RS) RÉU INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA ADVOGADO ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO(OAB: 58603/RS) RÉU LUCIA BUENO MAINIERI ADVOGA
Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão O. G. G. C. S. M. G. C. DEISE SANTOS SILVA BARBOSA GARDENIA MORAES ARAUJO OS MESMOS SEXTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20030110683204 - REVISAO DE ALIMENTOS, 1981/95 CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO VOTO DO I. RELATOR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apel
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INGRA CARINA ARGENTA(OAB: 48471/SC) ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO(OAB: 3899/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ERCILIA LIBANI FERNANDES - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Processo Nº ROT-0001236-24.2022.5.12.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI Revisor NARBAL ANTONIO
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1560 Processo 0136310-98.2009.8.26.0001 (001.09.136310-2) - Divórcio Litigioso - Casamento - A. J. de M. - L. M. F. de M. - Vistos. A. J. DE M., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação inicialmente de separação, posteriormente convertida em divórcio direto em face de L. M. F. DE M., também qualificada. Alega e
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 451 640.484.4/0 - GUARUJÁ - AGTE(S): MARIO COUTINHO COSTA (E S/ MULHER) - AGDO(S): AUGUSTO DA SILVA MARQUES - AS FLS. 79: ... INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR NÃO VISLUMBRAR PERIGO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFICIL REPARAÇÃO.INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPOSTA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): JOS
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Requerente: Manuel Francisco Natalino Sarmento da Costa Advogado: M. O. B. T. (. 3. : Requerido: Vera Cruz Seguradora Requerido: Aripuanã Corretora de Seguros Ltda Advogado: G. C. S. M. (. 2. Mérito: C/R Observação: Ação procedente. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1863 Processo 0038337-57.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. A. P. - R. A. da S. A. - nos termos do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 01/04 deste Juízo, fica o(a)autor(a) intimado(a) através da imprensa para retirar o termo de guarda, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo facultado ao seu patrono a impressão