Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1322 prazo legal. Int. - ADV: OSVALDO MARCIO SAMPAIO (OAB 66177/MG) Processo 0614261-40.2008.8.26.0001 (001.08.614261-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. P. P. - E. G. P. - Vistos, etc. Ante a decisão de fls.371 (que extinguiu o feito, esgotando a prestação jurisdicional) remeta-se os autos ao arquivo. Consigne-s

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 N? 0701655-04.2017.8.07.0000 - AGRAVOS - A: DIAMANTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF08079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, DF3990100A - PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA. R: ALEXANDRE DOS SANTOS CALIXTO. R: LUAN GUSTAVO DOS SANTOS CALIXTO. R: FELLIPE DOS SANTOS CALIXTO. R: BRENO DOS SANTOS CALIXTO. Adv(s).: DF24853 - PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 N? 0701488-84.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. Adv(s).: DF1145700A - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA. R. Adv(s).: DFA1208300 - JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA. D E C I S Ã O Por intermédio do presente agravo de instrumento, M. C. U. L., G. C. U. L., e G. C. U. L, representados por A. D. C., pretendem a reforma da decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 6ª Vara de Família de Br

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 são presumidas. Alie-se, a esse fato, que o valor declarado pela genitora, no documento ID nº 1178720, pág. 09, mostra-se razóavel frente às demandas dos alimentados, se observadas sua idade e condição social, bem como a responsabilidade mútua dos genitores. Com efeito, havendo comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante, impõe-se a adequação do quantum a título de al

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Na hipótese de empregado aposentado que recebe R$ 2 mil, com 167 Lei nº 10.192, de 14.02.2001." cônjuge de 45 anos, dois filhos (10 e 18 anos) e pai de 70 anos assistidos pelo plano de saúde, o gasto na proposta da Infraero Logo, os direitos previstos na norma coletiva vigoravam pelo prazo seria superior a R$ 1.057. A proposta do TST, por sua vez, prevê estabelecido

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2568 COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO RESENHA: 25/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO VARA: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PROCESSO: 00000427820188140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: W. S. REPRESENTANTE: L

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APURAÇÃO DAS VERBAS DEFERIDAS DE JANEIRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2006: VARA DO TRABALHO DE AVARÉ/SP PROCESSO Nº 1576-73.2012 - RTOrd APURAÇÃO DAS VERBAS DEFERIDAS DE JANEIRO DE 2007 A AGOSTO DE 2012: VARA DO TRABALHO DE AVARÉ/SP PROCESSO Nº 1576-73.2012 - RTOrd BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA: R$770,83 INSS/RECTE.(S/JUROS DE MORA); A APURAR CONF. LEI Nº 12.350, DE

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3346 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1. Expeça-se carta precatória para o Juízo de Porto de Moz/PA, com a finalidade de se proceder à oitiva da testemunha de acusação/defesa do acusado Nazio, o PM JACKSON GOMES PASSOS. 2. Após, imediatamente conclusos. PROCESSO: 00013412720178140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1261 e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 10/05/2019---REQUERENTE:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA Representante(s): OAB 20867-A - ELIETE SANTANA MATOS (ADVOGADO) OAB 20868-A HIRAN LEAO DUARTE (ADVOGADO) REQUERIDO:DELCINEI NETO MENEZES. RH. DETERMINO a intimação da autora, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do proc

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GAB/JMB/nkg Petição do reclamante sob o nº 8.911/2013, com informação de mudança de endereço, juntada a f. 103. Rejeito os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 97/101, tendo em vista que eivados de incorreções, se não, vejamos. O FGTS sobre o pacto laboral foi deferido pela sentença exequenda no limite das competências pleiteadas na petição inicial (f.