Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2952 Competência nº 0055562-38.2016.8.26.0000, Rel. Artur Marques, j. 14/12/16). Corroboram o entendimento exposto os seguintes precedentes: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de resolução contratual c/c reintegração de posse e indenização por perdas e danos. Decisão que indeferiu a tutela pleiteada pela parte autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2485 Nº 2293779-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lc Pereira Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1900 liminar, em favor de MAX AMARAL SANTANA alegando que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Douto Juízo da 3º Vara Criminal da Comarca de São Paulo, que manteve sua prisão preventiva (fls. 71). Objetiva a liberdade provisória ou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas ao cárcere,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3685 falar em relaxamento da prisão em flagrante. De outro lado, verifico que a Lei 12.403/11, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, estipulou que as medidas cautelares penais serão aplicadas com a observância da necessidade de aplicação da lei penal, necessidade para a investigação ou instrução penal e para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1215 Nº 2168622-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. L. B. A. P. Vistos. André Luiz Benfatti Alves Pereira interpôs Agravo de Instrumento visando a reform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1927 habilitados; ao acessar o link, a parte e advogado deverão aguardar no “lobby” até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião; - todos deverão estar com documento de identificação pessoal com foto; - os participantes deverão informar um número de telefone ao escrevente da sala de audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1470 DA SILVA, condenado a regime semiaberto pela prática de furto. Pugna o impetrante a libertação do ora paciente com a concessão da prisão domiciliar ou a antecipação da progressão ao regime aberto, em face da decretada pandemia pelo novo coronavírus. Consigna que diante da superlotação e precariedade do sistema prisional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2468 RELAÇÃO Nº 0321/2021 Processo 0006103-56.2019.8.26.0002 (processo principal 0090803-09.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - G. - C. - Vistos. Indefiro novas pesquisas de bens via Renajud, pois restou negativa a anterior (fl. 52), e via Infojud, pois esta já consta resultado a fls. 53

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1299 Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2087758-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 819 Carlos Alberto Pita Miranda - Agravada: Giselle Cristina Pita Miranda - DELIBERAÇÃO Agravo de Instrumento Processo nº 2247424-25.2020.8.26.0000 Relator(a): PENNA MACHADO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1- Não se vislumbra, ao menos em sede de cognição preliminar, a presença dos requisitos legais nec