Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 853 quanto ao fim da união estável, já que a apólice data de 2005 e à inicial consta que o fim da união ocorreu em junho de 2004. Desta forma, informa ter acontecido um equívoco, pois ressalta que à época da elaboração do segura o casal ainda tinham uma vida em comum, solicitando que a data do término da união es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2366 compareça à audiência supra: a) independentemente de comparecimento de seu advogado, sob pena de arquivamento do pedido (Lei 5.478/68, arts. 6º e 7o); b) acompanhada de suas testemunhas, (três no máximo), apresentando, na ocasião, as demais provas (art. 8º). c) esclareça se o réu é empregado e, em c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1160 Processo 001.09.125376-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. M. I. - J. A. I. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 19/20 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo para r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1255 CRISTINA BENATTO FERNANDES (OAB 214956/SP) Processo 001.09.136634-9 - Execução de Alimentos - C. F. de S. - C. F. de S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela parte credora . Cite-se o executado, para os atos e termos da ação, a pagar o débito alimentar no valor de R$ 3.996,73, e mais as que se ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 175 Comprovada a mora, defiro a liminar com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Servindo este despacho como MANDADO, proceda o Oficial de Justiça, à BUSCA E APREENSÃO, do veículo descrito na petição inicial, depositando-o nas mãos do autor, e à CITAÇÃO do requerido para pagar a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 267 Processo 0000457-35.2013.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. R. S. - P. G. S. - Vistos etc. 1. Defiro ao(à/s) autor(a/s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em razão dos elementos indicativos dos ganhos e gastos efetivos do réu, por ora, fixo os alimentos provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1124 os requisitos legais, especialmente a demonstração em concreto do risco de lesão grave e de difícil reparação, observando-se, ainda, que a executada, ora agravada, sequer apresentou declaração de renda ao fisco nos anos de 2018, 2019 e 2020 (fls. 53/56 dos autos de origem). Comunique-se com urgência ao MM. Juízo de Prim