Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1295 (Súmula 596 do STF). A Súmula nº 382 do STJ, também é categórica no sentido de que “a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade”. Ademais, a Súmula Vinculante nº 07, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, sepultou a questão no que pertine �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 1030 cento) dos seus rendimentos líquidos, oferecendo 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos. É o essencial. Passo a decidir. Os documentos trazidos com a peça inicial não são suficientes para autorizar a redução pleiteada em caráter liminar. Assim, INDEFIRO o pedido de redução liminar, mantendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 1582 584.01.2009.000900-1/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Revisional de Alimentos - N. S. F. G. X L. M. G. - Fls.22: Ciência do ofício (DRF). Int. - ADV MARIA APARECIDA MICHELOTTI BALDON OAB/SP 82364 584.01.2009.001035-0/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Declaratória (em geral) - SILMARA APARECIDA DE MORAES PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1209 extinto o presente feito. Arbitro ao patrono do requerido o valor de R$ 641,33 (100% do cód. 101 - tabela da DPE), expedindo-se certidão. Sem custas processuais face a assistência judiciária. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotandose. Registre-se. Int. Ciência ao MP. - ADV ANGELO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 547 543.01.2009.002331-3/000000-000 - nº ordem 704/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Benefício Previdenciário Aposentadoria Rural por ida - IZABEL FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 16 - Providencie, o autor, em dez dias, o recolhimento das custas, sob pena de indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 2074 a sucumbência mínima da autora, nos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerente, que arbitro em 10% sobre o total das prestações vencidas até esta sentença de primeiro grau. Deixo de condenar a Autarquia-ré no ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que a autora, beneficiário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1287 Processo 003.09.112837-7 - Execução de Alimentos - E. A. H. - P. H. J. - ...ISTO POSTO, com fundamento no art. 794, I do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução de alimentos que EAH, representado por sua mãe, move contra PHJ. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 686 dos honorários advocatícios da patrona da requerente - Dra. Vaéria Cristina Cruz Penheiro, advogada inscrita na OAB/SP sob nº 107720 - referente ao código 101 da tabela existente do Convênio da DPE/OAB, expedindo-se certidão. Oportunamente, visto o teor da certidão de fls. 322 (trânsito em julgado), arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 1140 Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorridos, sem manifestação, tornem conclusos. Int. Campinas, 03 de março de 2009 RICARDO SEVALHO GONÇALVES JUIZ DE DIREITO - ADV SUELI LUIZ OAB/SP 194279 - ADV MIRELLA MACEIRAS DE MACEIRAS OAB/SP 191558 114.01.2006.053291-5/000000-000 - nº ordem 4168/2006 - Execução de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 585 291.01.2006.004606-9/000002-000 - nº ordem 913/2006 - Declaratória (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA X SOUZA MARIA SERVIÇOS PREDIAIS LTDA - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, manifeste-se a procuradora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista