1.335 resultados encontrados para g. d. a. c. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 104 concedo à autora o benefício da justiça gratuita. ...setor de conciliação..Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no próximo dia 27 de maio, às 15:05 horas, citando-se....O requerimento de antecipação de tutela será apreciado após o oferecimento de resposta ou o decurso do prazo p
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 569 nome da representante legal da menor, servindo este de ofício para abertura de conta, o qual deverá ser entregue à parte para cumprimento. Oficie-se ao empregador da parte alimentante para, sob as penas do artigo 22, da lei 5478/68, efetuar o desconto em folha dos alimentos e depósito em conta referida e inf
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 507 executada tinha advogado constituído na fase de conhecimento, fase esta que normalmente encerra a contratação dos serviços de advocacia. Revendo posicionamento anterior, também deflui do art. 475-R do Código de Processo Civil que, encerrada fase de conhecimento, é possível também nas execuções de título
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 887 Processo 100.09.311352-7 - Execução de Alimentos - N. M. S. - J. F. dos S. - Vistos. Para apreciar o pedido de gratuidade, junte a requerente, em 05 dias, cópia das 02 últimas declarações do Imposto de Renda de sua representante legal. No mesmo prazo, apresente a memória atualizada do débito. Após, tornem conclusos.