Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 1732 reconvenção já foi superada. Posto isso, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP), AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB 168001/SP) Processo 0024153-69.2010.8.26.0577 (5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 2257 No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1236 “quantum” não seja inferior a ½ salário mínimo; na hipótese de não possuir vínculo empregatício a pensão passa a corresponder à ½ (meio) salário mínimo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e o faço para condenar o Réu ao pagamento, a título de alimentos, devidos desde a cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 151 e no sistema informatizado as principais informações acerca deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões, nos termos dos subitens 10.2 e 10.2.1, do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P., r. e int.” Adv.: (82773/SP)ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI, (26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 2351 A. D. S. - Fls. 20 - Processo nº 225/09 Tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o próximo dia 26 de Maio de 2009, às 14:50 horas. Desentranhe-se o mandado de fls. 13/14 para integral cumprimento, aditando-o para dele constar que deverá ser procedida a nova tentativa de citação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1054 Processo 100.09.317531-0 - Revisional de Alimentos - D. G. D. - A. C. J. D. - Vistos. Concedo os benefícios de gratuidade à autora. Sem prejuízo, recolha-se a taxa previdenciária, em 48 horas. Após, ao M.P. Int. - ADV: JESSICA GARCIA BATISTA (OAB 211608/SP), GUARACIABA GARCIA BATISTA (OAB 42331/SP), NILSON VITOR BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2361 devendo ser comprovada a distribuição, no prazo de 10(dez) dias, bem como instrui-la com cópias mencionada no corpo da carta precatória, bem como demais peças que entender necessários. - ADV: CINTHIA FERNANDA FERREIRA DE MENDONCA MARQUES (OAB 141884/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 961 fevereiro de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2013006-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 273 também ineficaz a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, enquanto estiver pendente a indivisibilidade, que, como visto, desaparece apenas com a partilha desse acervo. Pelo mesmo motivo, o herdeiro não pode, segundo o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2315 0001611-60.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000296/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. O. S. D. S. X M. V. D. P. D. S. - C O N C L U S Ã O Aos 8 de abril de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara Cível de Pindamonhangaba.