Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 647 Universidade do Vale do Paraíba. O suposto pai, citado em pessoalmente em 14/12/2007, inicialmente apresentou defesa por meio do Convênio Paulista de Assistência Judiciária entre a Defensoria Pública de São Paulo e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no mesmo Estado. Todas as partes, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2616 Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Indefiro a tutela antecipada mesmo porquê, nos termos do artigo 273, §2º do Código de Processo Civil, incabível a concessão da tutela antecipada por perigo de irreversibilidade da medida. 3. Sem prejuízo, visando o célere andamento processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2532 rural não está obrigado a fazer prova do recolhimento das Contribuições Previdenciárias, em face do que prescreve o artigo 96, V, e artigo 30, I; 33, caput e seu parágrafo quinto, da Lei nº 8.213/91. 3. O princípio básico da proteção tem sua aplicação prática na presunção do desconto e do recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 183 prejuízo do que designo audiência para oitiva da requerente e da requerida em 21/JANEIRO/2009, ÀS 16:00 HORAS. Int.” Adv.: (225145/SP)THAIS TOFFANI LODI 2007/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de T. P. D. S., T. -. E. D., E OUTROS - Fls. 225: “Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2997 IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID OAB/SP 189714 482.01.2011.018070-1/000000-000 - nº ordem 1635/2011 - Separação de Corpos - V. L. V. D. O. X R. A. D. O. - Fls. 53/56 - Sentença nº 1474/2011 registrada em 16/08/2011 no livro nº 150 às Fls. 281/284: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1065 existência da locação e atraso com o pagamento dos alugueres, cuja conseqüência jurídica leva ao despejo do imóvel locado. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de locação existente entre as partes e, decreto o despejo do Réu MÁRIO BAZILIO do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 517 SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447 296.01.2008.001373-0/000000-000 - nº ordem 145/2008 - Execução de Alimentos - F. G. D. O. C. X N. C. - Fls. 78 - Manifestese o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV CARLOS ALBERTO QUINTA OAB/SP 227986 296.01.2009.002226-0/000000-000 - nº ordem 255/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1893 audiência de instrução e julgamento deverá o réu, ainda, apresentar contestação. 7. Intime-se a representante da parte autora e cite-se o réu para que compareçam à audiência, consignando de forma destacada no mandado de citação que “se o réu não tiver condições de constituir Advogado deve pro

Caderno único ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2012 Nº 4294-3/11 - Acordo de Guarda - A: B.D.D.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: A.L.D.D.. Adv(s).: (.). A: R.D.D.. Adv(s).: (.). A: J.C.S.D.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: R.D.D.. Adv(s).: (.). (...) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Declaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 225 1785/08 - Dest. e Susp. do Poder Familiar (art 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de S. H. O. R., L. A. D. S. - PARA A AUDIÊNCIA DE OITIVA, DESIGNO O DIA 01 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:15 HORAS. Adv.: (111824/SP)ADRIANA GONCALVES DA S. E SOUZA 2104/08 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”,