Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0700602-94.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: G. D. O. C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WESLEY DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 2222 Conste expressamente do mandado/carta. 4- Os atos deverão ser praticados por mandado para os residentes na comarca e via postal (com AR) para os de outras localidades. 5- Cite-se e intimem-se. 6- Cumpra-se, com urgência. Int. Pontal, 21 de agosto de 2009. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Di

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 N. 0708495-67.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIEL BATISTA MARQUES FRANCO. Adv(s).: DF35524 - ERIKA BARBOSA PEREIRA FEITOSA. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF41082 - STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 07

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 INTIMAÇÃO N. 0703912-39.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA. Adv(s).: DF41208 - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: FELIPE ARAUJO BARBOSA DE MOURA. Adv(s).: DF43457 - EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703912-39.2017.

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 CELERIDADE PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS. PRECEDENTES DOS JEC DO DF E DO STF. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. 1. Os recorrentes se utilizaram do artifício de propor inúmeras ações (0700441-37.2015.8.07.0003, 0700445-74.2015.8.07.0003, 0700448-29.2015.8.07.0003, 0702116-35.2015.8.07.0003), sempre parcelando pedidos de indenização que têm como causa de pedir o atraso na

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 DF003875 - JAIRO RODRIGUES BIJOS. Primeiramente, as partes arrolaram vários bens imóveis na petição inicial, mas comprovaram a propriedade do falecido apenas com relação ao imóvel situado na QSC 6 Lote 4 - Taguatinga/DF. Desta forma, determino a exclusão dos demais imóveis. As partes discutem quanto à doação de um imóvel pelo falecido, se houve o adiantamento da legítima ou se a doação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000830-18.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- À teor do v. acórdão proferido nestes autos, requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorridos,

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 contrato (causa de pedir), sob pena de provocar insegurança jurídica e ter a possibilidade de incorrer em decisões contraditórias que poderão sofrer os efeitos futuros e preclusivos da coisa julgada. Em face das considerações alinhadas, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.0

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AJUIZAMENTO DE QUATRO AÇÕES EM JUÍZOS DE COMPETÊNCIA DIVERSA. FRACIONAMENTO DA AÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. MESMO OBJETO. PEDIDOS CORRELATOS. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE CONEXÃO. APLICAÇÃO DA NORMA DO ART. 474 DO CPC. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. EXTINÇÃO SEM M�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .T r a t a n d o - s e d e ô n u s i m p u t á v e l a o r e q u e r e n t e , a u t o r a p r o m o v a o u c o m p r o v e d o c u m e n t a l m e n t e a d a p r o v a . d e t e r m i n o a r e s p e c t i v a j u n t a t e n t a t i v a f r u s t r a d a d e f a z ê - l 1 6 .H a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e o s e n d e r e ç o s c o r r e s p o n d e n t e s , p a r a o e n c a m i n h a m