Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2106 ALBUQUERQUE CAVALCANTE SILVA (OAB 361155/SP) Processo 0001179-54.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000352-94.2017.8.26.0696) (processo principal 100035294.2017.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - J.S.N. - Vistos. 1. Fls. 43/45: Anote-se o atual proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 250 de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)Herdeiro: J. E. A.Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)Herdeiro: M. de L. V. V. A.Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)Herdeiro: R. V. P.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: A. P.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2502 devidas providências. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios rateados pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela, observando-se, outrossim, a incidência dos preceitos da gratuidade processual. Oportunamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2048 SP) Processo 1032495-55.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.C.B. - Nos termos da manifestação exarada pela DD. Promotora de Justiça, às fls. 65, indefiro, por ora, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada na inicial de guarda provisória dos menores João, Luca e Leonardo, impondo-se, no ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1015 decisão, o que, definitivamente, não ocorreu. É firme o entendimento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte” (STJ, EDcl no REsp 218528-SP, 4ª Turma,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1150 Teori Zavascki, DJe 06/02/2013; STJ, RHC 53.893, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, DJe 24/11/2014). Solicitem-se informações à digna autoridade reputada coatora, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 464 de imissão dos Autores na posse do imóvel, os quais ficarão responsáveis perante o Juízo (depositários) em relação aos eventuais móveis encontrados no local (penhor legal), o que deverá ser relacionado pelo Oficial de Justiça por ocasião do ato. No mais, requeiram os Autores providência útil para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 496 outorgada pela mãe do menor, foi este último que figurou como autor dessa ação onde se pede apenas a regulamentação das visitas paternas. Por todo o exposto: Determino que seja alterado o cadastro no SAJ, para que conste como autora a mãe do menor, e este último como “terceiro interessado”. Defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1417 de fls. 258 do Ministério Público, que acolho. Intimem-se. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP) Processo 0058340-14.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. L. - Vistos. Sobre a contestação de fls.46/53, manifeste-se o(a) autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1556 PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de Maria de Lourdes dos Santos Salvador e Paulo Salvador e determinar que a requerida continue a usar o nome de casada. Deixo de condenar o requerido nas verbas da sucumbência, pois não houve resistência ao pedido. Oportunamente, expeça-se o mandado de averbação e remetam