Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1875 2. Considerando a discordância expressa do réu quanto à adoção designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da do Juízo 100% Digital, determino a retificação da atuação para justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato; que o feito tramite no formato comum. Retifique-se a atuação a fim 4- Será permitida a realizaç

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO renda será observada tabela progressiva mensal (regime de competência), nos termos do art. 12-A da Lei n° 7.713/88, tudo na RECLAMADO forma da OJ nº 363 do TST. ADVOGADO Não incide imposto de renda sobre juros de mora art. 404 do CCB/2002 c/c com a OJ n°400 da SDI-I do TST. ADVOGADO Para a correção monetária, observar o art. 406 do CC, incidindo ADVOG

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Servidor 755 ALINE SANTANA DAS NEVESem face de 1. MASSA FALIDA DE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA EPP, 2. Processo Nº ATOrd-0000364-04.2020.5.23.0002 RECLAMANTE ALINE SANTANA DAS NEVES ADVOGADO ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO(OAB: 14511-O/MT) ADVOGADO FABRICIO TORBAY GORAYEB(OAB: 6351/MT) RECLAMADO ESPÓLIO DE AFONSO SALGUEIRO SOBRINHO ADVOGADO RONALDO DE CASTRO

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1035 38440-2 CPF: 024.352.971-65." parte, senão vejamos: "Em relação ao FGTS, considerando a Analisando o PJE observa-se que o citado alvará não foi expedido. Portaria TRT SGP GP N.059/2020, parcialmente alterada pela Tratando-se de tarefa que deveria ter sido cumprida pela secretaria Portaria TRT SGP GP N.068/2020, expeça-se Alvará Judicial da Vara, não há q

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1531 - ESPÓLIO DE AFONSO SALGUEIRO SOBRINHO - G. DA SILVA LARA CASTRILLON & CIA LTDA - G. V. FILHO EIRELI INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ee1ae JUSTIÇA DO proferido nos autos. A autora mais uma vez pleiteia a inclusão no polo passivo dos associados indicados na petição de ID 104d02

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO BAUERMEISTER(OAB: 7328-B/MT) PAULO ROBERTO FRANCO(OAB: 27837/MT) G. DA SILVA LARA CASTRILLON & CIA LTDA BRUNO COUTINHO DESTRO(OAB: 21302-O/MT) 515 "Admissibilidade AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE O Juízo a quo, baseando-se no cervo probatório reconheceu que a Autora não foi dispensada, mas, sim, que a resili�

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 517 correspondente ao número do processo e horário na pauta de audiência, com livre movimentação das partes e dos AURENY DIAS DE OLIVEIRA advogados, vedado o ingresso nas salas de acesso restrito. Diretor de Secretaria Alterar o idioma para o português para facilitará a navegação. 2. Fica a parte reclamante: KLECIUS ARAUJO DE OLIVEIRA, NOTIFICADA, através de seu(s)

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022992-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: E G DA SILVA FILHO & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: SERGIO HILSON DE ABREU LOURENCO - SP167033 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração (ID 7816395) opostos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF/SP, em face de v. acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 640 Sexta Vara Cível da Comarca de Barueri Dra. Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto - Juíza de Direito Relação dos autos em poder de advogados além do prazo legal, os quais deverão ser devolvidos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão: Rafhael Orlandi de Azevedo, OAB/SP 164.742, PROCESSO 337/07, r

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1482 Por tais fundamentos, conheço dos Embargos opostos pela pagas e vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 916, § Reclamada por terem sido preenchidos os requisitos de 5º, do CPC. admissibilidade. No mérito REJEITO os Embargos do da 05-Considerando que o crédito líquido da exequente e o valor do Reclamada, tudo de acordo com os fundamentos supra, que