Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Considerando as manifestações da parte autora e o silêncio da proferido nos autos. parte ré, declaro encerrada a instrução processual, SALVO EXPRESSA MANIFESTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. Prazo de cinco dias para apresentação de razões finais escritas e 1206 DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução 314/2020 do CNJ, no derradeira propost

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO JOSELUZIA LIMA DE ASSIS(OAB: 121946/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO 3301 Considerando a manifestação ID 7e64859, retire-se o feito de pauta, designando-o para nova data. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA - ELIZABETH DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 5655 - P. R. G. DA SILVA AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE - ME - PAULO HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d448d92 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0cd83a proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT SENTENÇA - PJe Vistos.

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-0100534-78.2021.5.01.0222 RECLAMANTE WALLACE RODRIGUES ROCHA CABRAL ADVOGADO ANTONIO DE PADUA WON HELD GONÇALVES DE FREITAS(OAB: 90073/RJ) RECLAMADO FALCI & BICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Eduardo da Silva Gomes(OAB: 146846/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 7717 Processo Nº ATOrd-0100427-34.2021.5.01.0222 RECLAMANTE MATEUS MIGUEL FURTADO DA SILVA ADVOGAD

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 5013 frustrada), com aplicação subsidiária ao disposto no artigo 40 da Lei DE DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: 03/01/2020 a 8630/1980 e após, iniciar-se-á a contagem do prazo para aplicação 05/03/2021. EMPREGADOR: WALDECK G DA SILVA RECORTES da prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT. CNPJ: 39.460.118/0001-38. Decorrido o prazo de 1 ano, veri

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4730 Intimado(s)/Citado(s): referência ao período de prestação de serviços, mediante a - RENATA DA SILVA aplicação de alíquotas, limites máximos do salário de contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma INTIMAÇÃO das competências abrangidas, conforme a Lei. 11.941/09. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1291 Secretaria da Vara para as devidas formalizações do contrato de trabalho em carteira. Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento dos honorários de Defiro o benefício da gratuidade de justiça à reclamante. sucumbência na forma da fundamentação supra. Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do arti

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1856 3o da CLT. Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre condenação de R$ 10.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou pela Primeira Reclamada. I

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923/SP) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - RAQUEL MARIA JACINTO - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-1001238-60.2021.5.02.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE JARDENNI SANTANA

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 558 Processo Civil), por se tratar de atribuição do juiz reprimir tais As verbas serão apuradas em regular liquidação de sentença, por comportamentos, nos termos do art. 139 do Código de Processo cálculos, conforme parâmetros da fundamentação, ficando os Civil. valores apurados em liquidação limitados àqueles postulados na Intimem-se as partes e, oportunamen