Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1411 Diferenças salariais em relação ao mínimo legal de cada época referentes aos meses de agosto, outubro, novembro, dezembro PODER JUDICIÁRIO de 2018 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2019, nos termos JUSTIÇA DO da fundamentação; Reflexos destas diferenças no 13º de 2018. PROCESSO: ATSum 0016671-66.2018.5.16.0012 2) Condenar a parte reclamada a pagar honor

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1146 se tem interesse em ouvir a parte adversa e/ou eventuais testemunhas, informando, quanto a estas últimas, o rol de testemunhas, observado o limite legal. 3) Em seguida, venham os autos para deliberação. INTIMAÇÃO 4) No caso de se tratar de processo que versa apenas sobre Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte doc

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 DESPACHO 47 do Processo Trabalhista. 1. Diante do teor do documento de ID af9995f, verifico que a CEF Ante o exposto, intime(m)-se o(s) executado(s), por meio de não cumpriu os alvarás informados no referido documento, posto seu(ua)(s) advogado(a)(s) pelo Diário Eletrônico da Justiça do que o saldo do depósito recursal de ID d0ebe5a é inferior aos Trabalho, par

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 220 todas as provas em direito admitidas ou de requerimento genérico de produção de provas orais, sem a devida especificação dos Processo Nº ATOrd-0000385-80.2020.5.23.0001 RECLAMANTE CLEBER DA SILVA COSTA ADVOGADO FABRICIO TORBAY GORAYEB(OAB: 6351/MT) RECLAMADO ESPÓLIO DE AFONSO SALGUEIRO SOBRINHO RECLAMADO ELSON RAMOS DE FIGUEIREDO

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO GUILHERME ARGUELHO MOURA(OAB: 18520/MT) ESPÓLIO DE AFONSO SALGUEIRO SOBRINHO AYRTON SALGUEIRO RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS(OAB: 15626-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ELIEZER GOMES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8f1f19 proferido nos autos. DESPACHO Visto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou da isenção do Imposto de Renda sobre verba de natureza indenizatória por danos morais (que é o caso dos autos), não existe qualquer instrução normativa da Receita Federal do Brasil para a não incidência sobre tal verba. Ademais, a União Federal não faz parte da ação, nem é objeto desta ação a incidência do referido tributo. Indefiro o pedido de fls. 236/269.Tendo em vista que a Parte Autora devolveu o Alvará de Levantamento com as 02 (duas) cópias, conforme certidão de fls

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Process

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 489 260 302-65.2008.8.06.0047/0 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. REQUERENTE(S): B.V. FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. REQUERIDO: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA. DECISÃO: “ R.H. TENDO EM VISTA O CONTIDO NO ART. 42 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 96/97, DIGA A PARTE CONTRÁRIA. EXPEDIENTES. BATURITÉ, 04 DE ABRIL DE 2011. INT. DR. ALEXANDRE LIM

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MOISES CRESTANELLO(OAB: 15538/PA) PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP RECORRIDO 1969 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): JURISDICIONAL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - G. G. DA SILVA RAMOS - SOLUCOES FINANCEIRAS - ME - HELEN CRISTINA VAGO FE

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 1159 LOS, POR FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL. TUDO NOS parte do julgado, pois esse juízo ao fundamentar a decisão sobre a TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFICAR OS LITIGANTES. diferença de produção, assim se manifestou : NADA MAIS. " Outrossim, ao analisarmos o documento enviado pelo Banco Itaú, verificamos que o autor recebeu outros valores além do salário BELEM