Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0011119-89.2017.5.15.0075 ROT RECORRENTE: LUCIANO TEODORO DOS SANTOS, C & G RECORRIDO ADVOGADO CONSTRUTORA LTDA - ME, MUNICÍPIO DE BRODOWSKI CUSTOS LEGIS RECORRIDO: LUCIANO TEODOR

Seção III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2013 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EUNICE DE JESUS JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 QUE AUTORIZAM A ADOçãO DA TEORIA DA DESCONSIDERAçãO DA PERSONALI DADE JURíDICA, DEVEM SER CABALMENTE DEMONSTRADOS, SENDO INSUFICIE NTE A EXISTêNCIA DE MEROS INDíCIOS OU PRESUNçõES, PORQUE SE CUIDA DE UMA SITUAçãO EXCEPCIONAL, REQUERENDO PROVA INCONTESTE DE QUE A PESSOA JURíDICA TENHA SIDO UTILIZADA PARA ENCOBRIR INTERESSES I LíCITOS DE SEUS SóCIOS, EM PREJ

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA ADV REQDO : 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS DESPACHO : PROCESSO: 201303633749 DECISAO EM CONSULTA AO SPG (SISTEMA DE PRI MEIRO GRAU), VERIFICA-SE QUE O PROCESSO DE N. 201402243264, QUE T RAMITOU NA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA,

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 636 Não foi tal ponto objeto de contestação específica. a autonomia e a independência no desenvolvimento de sua Procede o pedido de letra F. atividade comercial, características típicas do contrato de franquia. Nessa esteira, o acolhimento da pretensão da Recorrente, no VERBAS RESCISÕRIAS sentido de que celebrou regular contrato de franquia, exigiria, inevitave

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 504 e as condições em que as executava, comprovando que o da legalidade, os pagamentos deverão ser realizados tomando-se reclamante trabalhava em constante exposição a agente físico (frio por base o salário mínimo, conforme determinado na CLT. excessivo) em condição habitual de insalubridade. Portanto, o autor faz jus ao recebimento do adicional de 3.3- Da lit

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 6805 quando do julgamento dos embargos declaratórios, forçoso Assim, adota-se as razões de decidir da decisão do TST supra, reconhecer que a exigibilidade de destinação mínima de 1/3 da e entende este juízo que a lei 11.738/2008 deve ser aplicada a carga horária da jornada de trabalho dos docentes para partir da data da conclusão do julgamento da ADI nº 4.16

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1576 determina: a) INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DA " Quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o executado INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO será citado para satisfazê-la no prazo que o juiz lhe designar, se Narrou o reclamante, em sua petição inicial, que foi contratado em 5 outro não estiver determinado no título executivo". -10-2

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1617 obrigatoriedade e do momento da intimação nos moldes propostos todas de forma solidária, seja pelo reconhecimento de integrarem o pela recorrente, razão pela qual incide o óbice da Súmula/TST nº mesmo consórcio, ou por serem consideradas empresas de um 297 neste particular. A respeito do marco inicial do prazo de 30 dias, mesmo grupo econômico. não se visl