162 resultados encontrados para g. de l. v. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 373 Processo 0000698-67.2010.8.26.0030 (030.01.2010.000698) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Ronaldo Ramalho Ramos e outro - Fls.276 - Ciencia a defesa sobre a informação retro da Primeira Vara do Juízo de Jacupiranga/SP, comunicando que foi designado o dia 29.10.2013,
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1944 (OAB 262895/SP) Processo 0010074-90.2012.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - E. G. de L. F. - A. N. G. - Vistos. Ante o contido na petição de fls. 31 e documento de fls. 32, bem como o parecer favorável do Ministério Público, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no art
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 1524 anterior, pois o valor total do imposto encontrado no cálculo de fls.197 é de 1.169,38 UFESPs, e conforme deduções dos valores recolhidos as fls.71, 91 e 201, resta ainda um saldo a recolher de 263,66 UFESPs, para o referido imposto.”) Fazenda Estadual - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP) Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1783 qualidade de todos os herdeiros; Juntada de CRI atualizada do imóvel, bem como negativa municipal; Juntada de negativa federal, expedida pela SRF/SP; Citem-se os herdeiros não representados. Cite-se, após, a Fazenda Estadual (juntar cópia das primeiras declarações e custas de diligência do Oficial de Justiça). H
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 97 se os presentes autos digitais. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Desembargador Relator - Advs: Leonardo Azevedo Pinheiro Borges (OAB: 12810/CE) Nº 0624440-03.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jardim - Agravante: U. do C. - C. de T. M. LTDA - Agravado: G. de L. V. R. P. M. J. de L. V. - Diante do exposto, com fun
TJSP 10/06/2020 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1194 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500688-23.2019.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1203 juntada aos autos (páginas 57/58), dou por prejudicada a impetração, eis que a custódia, agora, é fruto de decisão de mérito. Dessa forma, o paciente não mais está custodiado em razão da internação provisória, mas, sim, em decorrência de sentença que julgou procedente a representação, com a nota de que, entendendo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1856 M. - - G. D. F. da M. - - M. D. V. F. da M. - - R. M. D. V. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, intime-se o autor por carta para em 48 horas dar andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JEAN MADUREIRA DE CAMARGO (OAB 13576/SP), MAURO SERGIO DE FREI
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1774 A. P. - Vistos. Ao Ministério Público para parecer. Após conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP) Processo 0004292-58.2009.8.26.0666 (666.09.004292-1) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Caxa - Bruno Aparecido Faria - - Hermecindo Faria - - Maria Júlia Pam
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1120 negativas municipais dos imóveis; Juntada de negativa federal; Cumprimento do disposto nos artigos 21 e 22 do Decreto Estadual nº 46.655/02, relativo ao ITCMD devido; Certificado o transcurso do prazo de vinte dias sem cumprimento das determinações supra, voltem os autos conclusos. Certificada a regularidade de todos