Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2681 ADVOGADO Leandro Soares Von Randow(OAB: 127832/MG) G. F. P. D. N. ALTAIR DA COSTA CAMPOS(OAB: 44307/MG) MANHUACU, 30 de Junho de 2016. CONSIGNATÁRIO ADVOGADO HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010217-36.2016.5.03.0066 AUTOR ANTONIO MENDES BRANDAO ADVOGADO ERASMO PACHECO JUNIOR(OAB: 158706/MG) RÉU CARLOS ROB

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015863-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GILSON LUIZ PEREIRA DA COSTA SUCESSOR: SELMA FRANCA, G. F. P. D. C. Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO BRUNO DE MELLO - SP51466, OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015863-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GILSON LU

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de 10 dias. 2856 prazo para que o consignante procedesse à comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária. ANAMALIA DE BRITO E QUINTEROS Em 8 de Junho de 2016 DESPACHO PJe-JT MANHUACU, 8 de Junho de 2016. Tendo em vista o teor da certidão supra, intime-se o consignante HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2601 Notificação Processo Nº 0001286-78.2015.5.03.0066 RECLAMANTE Jose Antonio Nunes Advogado Francine Vicente Salazar(OAB: 153788MG) RECLAMADO AVELINO LUIZ DIAS RECLAMADO RAMON FERNANDES NEVES DESPACHO Vistos etc Sobre a petição do autor (Num. 1e4e48c), manifeste-se a Libere-se ao autor o valor depositado à f. 103, intimando-o ao reclamada, em cinco dias, comprovando

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 39748 "Operações" e encaminhar a esta Vara do Trabalho (e-mail: Na negativa de apresentação de cálculos pelas partes, fica o [email protected])com o número do processo como reclamante ciente, desde já, que após o decurso dos prazos, assunto da mensagem acrescentando Pje-Calc. terá início a contagem do prazo da prescrição intercorrente, na Deverá

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ESMERALDA LOPES MAEDA(OAB: 259111/SP) M. E. G. F. P. D. S. MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR(OAB: 309957/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 1304 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ELOINO LOPES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): -

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo. Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze), junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo. Faculto-lhe, n

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1203 Verifica-se que o art. 775 do CPC, faculta ao credor desistir de toda execução, ou de algumas medidas executivas, vejamos: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Verifica-se ainda que é dispensada a ouvida da parte executada uma vez não haver determinação legal nesse sentido, exceto se houverem sido interpostos embargos de deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 564 audiência designada. O requerente arcará com as custas e despesas processuais. Ficará isento de tais pagamentos enquanto perdurar seu estado de pobreza. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à Procuradora, constando os atos praticados. Ao arquivo, após as devidas anotações. P.R.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 21186319: A Resolução PRES nº 142, e posteriores alterações, regulamenta o artigo 18 da Lei 11.419/2006, que trata do processo eletrônico. Nos termos do referido artigo, os órgãos do Poder Judiciário complementarão essa lei, no que couber, no âmbito de suas respectivas competências. Portanto, não há qualquer ilegalidade na resolução editada pelo TRF3, pois se trata do exercício de delegação conferida pelo legi