Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2884 Jurisprudencial Nº 01, da Seção Especializada em Execução; d) nos termos do art. 33, § 5º, da Lei 8.212/91, as contribuições (cotas do empregado e do empregador) incidentes sobre as parcelas adimplidas nas épocas próprias, ainda que em virtude de contrato NOTIFICAÇÃO de emprego ou pagamento extrafolha reconhecidos em juízo (Enunciado 368 do TST) são enca

Seção II ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 CONDICIONAL DA PENA EM RAZãO DA PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUíDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART 80 CP) CONDENO O RéU AO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTêNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISãO PREVENTIVA (ART 312 DO CPP) TRANSITADA EM JULGADO: LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5822 Assim, REVOGO a decisão proferida sob o ID. n. 214309495 que decretou a prisão civil do Executado, e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem aplicar o art. 924, II, Código de Processo Civil, e, por consequência, EXTINGUIR A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS sub oculi, pela satisfação da obrigação pelo executado. Condeno o executado no pagamento das custas e

Judiciário ● 28/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3379/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 321 SILVIA DA SILVA RODRIGUES CORREA(OAB: 108911/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA & POLESE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME - SOUZA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc24c4 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Dê-se ciência a

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 7807 Vistos, etc. o caso de a região se encontrar sob AVISO, com a ressalva de Considerando que o Estado do RS substituiu a classificação de que, além das TESTEMUNHAS, as PARTES expressamente não risco epidemiológico por bandeiras pelo sistema 3As, bem como as dispensadas de prestar depoimento também DEVERÃO disposições vigentes da Portaria Conjunta nº 3857/20

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - CARLOS CESAR SOMAVILA DAS DORES - ELIZABETH SANTER BECKER Processo Nº RO-0021696-27.2017.5.04.0401 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO YURI G

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2976 Número do processo: 0804517-64.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: F. C. C. S. Participação: REQUERENTE Nome: G. H. C. S. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: JOSEANE CAMPOS SILVA OAB: null Participação: REQUERENTE Nome: M. G. C. S. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: JOSEANE CAMPOS SILVA OAB: null Participação: REQUERENTE Nome: F. C. S. Participação: REPRESENTANT

Judiciário ● 30/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3381/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 273 Processo Nº ATOrd-0020792-67.2021.5.04.0271 RECLAMANTE RUAN DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE PACHECO PEREIRA(OAB: 99542/RS) RECLAMADO CIA DA IMPRESSAO GRAFICA LTDA ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: 80551/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - RUAN DOS SANTOS DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2546155

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN 7263 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ff95c1 proferida nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO O contador do Juízo apresenta liquidação no ID. 1cdc93d, cujos JUSTIÇA DO cálculos demonstram consonância com a sentença liquidanda. É dispensada a intimação da União, nos termos do Provimento nº 1

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 503 Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 10 de janeiro de 2022. - G H C SIQUEIRA - ME NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATAlc-0018012-89.2016.5.16.0015 AUTOR CLEIA VARAO MARINHO ADVOGADO EDMUNDO DOS REIS LUZ(OAB: 4394/MA) ADVOGADO VALERIA MEIRELES RODRIGUES(OAB: 14483/MA) RÉU SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO MARANHAO ADVO