Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 intercorrente. 372 SAO LUIS/MA, 08 de novembro de 2021. Certifico, por fim, que, decorreu o prazo acima mencionado sem que GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA houvesse manifestação da parte exequente, sendo os auto Juiz do Trabalho Substituto remetidos ao arquivo provisório. Em face do acima certificado, faço conclusos os presentes autos ao MM Juiz(a) da 4ª Vara do Tr

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 722 81 do BNDT. Com a inclusão do art. 11-A na CLT, após a Reforma Trabalhista, a SAO LUIS/MA, 04 de fevereiro de 2021. prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos e inicia-se MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular quando o exequente deixa de cumprir a determinação judicial no curso da execução. Alerte-se que pode ser declarada d

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4482 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ERNANI RAMOS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021497-90.2017.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROFFEL CREMONINI (Sucessão de) RÉU: G. H. C. MONTEIRO - ME NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021926-57.2017.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notifica

Caderno 1 - Administrativo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo 37 Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 " E + 3 3 ! 'H 0 & 2 I @ 3 J C C " " C F F 3F G H " C : K K F + :! !8 K 6 : K 6 @ : K # M 5 8 + ! " F K K @ ! :! @ 5 !N @ 1 7F :F ?F DF @ F J : : F J " @ : K : M C : B L !8 #! ? " + 8 3 + L & F !8 F @ M 3 :! " + + 4 5 O I : E A M : F 3F 6F & F E + + M C 9 ? ! " : & ! 8 & O & F 5 F I + ! + + + : ? " : : C !@ F ; + @ E ;

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I

 Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018            
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Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo 42 Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 " E + 3 3 ! 'H 0 & 2 I @ 3 J C C " " C F F 3F G H " C : K K F + :! !8 K 6 : K 6 @ : K # M 5 8 + ! " F K K @ ! :! @ 5 !N @ 1 7F :F ?F DF @ F J : : F J " @ : K : M C : B L !8 #! ? " + 8 3 + L & F !8 F @ M 3 :! " + + 4 5 O I : E A M : F 3F 6F & F E + + M C 9 ? ! " : & ! 8 & O & F 5 F I + ! + + + : ? " : : C !@ F ; + @ E ; A "

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2366 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0819355-34.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: T. D. M. C. Participação: ADVOGADO Nome: CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA OAB: 013888/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. V. C. M. P. Participação: REQUERENTE Nome: G. H. C. M. P. Participação: REQUERENTE Nome: L. G. C. M. P. Participação: R

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 318 condenara 1ª reclamada e de forma subsidiária a 2ª reclamada, monetária para o cálculo dos honorários advocatícios é a data do nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente trânsito em julgado da sentença. dispositivo, ao pagamento de: Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 240,00, calculadas 1 - Vale alimentação previsto nas normas c

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE . QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15, II E §§ 1º e 2º, DA LEI Nº 8.213/91. 1. Para a concessão do benefício de pensão por morte devem ser comprovadas a qualidade de dependente, nos termos da legislação vigente à época do óbito, e a qualidade de segurado do falecido, ou, independentemente da perda da qualidade de segurado, o preenchimento dos requisitos para concessão de qualquer aposentadoria. 2. Nos termos do Art. 15, II e §

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8873 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8001304-92.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM R